O que saiu em Migalhas sobre Mairan Goncalves Maia Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Mairan Goncalves Maia Junior

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quinta-feira, 25/3/2021

OAB/SP pede que TRF-3 reveja parâmetro que define competência da Corte

A Comissão de Direito Previdenciário justifica que o atual critério para fixação da medição entre uma comarca de referência e a sede da vara Federal mais próxima não é o mais adequado.

... presidente do TRF da 3ª região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, sobre assunto em discussão no CJF - Conselho da Justiça Federal relativo à definição de critério adotado para a fixação da medição entre uma comarca de referência e a sede da vara Federal mais próxima. O...
OAB/SP pede que TRF-3 reveja parâmetro que define competência da Corte
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quarta-feira, 17/3/2021

TRF-3 institui peticionamento eletrônico em processos físicos

O Tribunal também revogou provimento que permitia protocolos na OAB/SP.

... ofício. O presidente do TRF-3, Mairan Gonçalves Maia Júnior, considerou que tem sido exitosa a experiência do trabalho remoto em razão da pandemia causada pelo coronavírus, com pequeno trânsito de partes e advocacia nos Fóruns e no Tribunal. Dessa forma,...
TRF-3 institui peticionamento eletrônico em processos físicos
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...te do TRF da 3ª região, Mairan Gonçalves Maia Júnior. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio...
MIGALHAS nº 4.950
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sexta-feira, 2/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"

Considerada uma obra panorâmica do desenvolvimento histórico das regras sucessórias desde a Antiguidade remota até os tempos atuais.

... presidente do TRF da 3ª região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, traz a análise dos julgados mais recentes do STJ e STF, nas áreas de sucessão legítima e novas estruturas das famílias contemporâneas.  O livro analisa a disciplina legal da sucessão mortis causa...
Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...s Tribunais - 704p.), de Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do TRF da 3ª região, traz a análise dos julgados mais recentes do STJ e STF, nas áreas de sucessão legítima e novas estruturas das famílias contemporâneas. O exemplar é presente do autor. (Clique...
MIGALHAS nº 4.949
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quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...s Tribunais - 704p.), de Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do TRF da 3ª região, traz a análise dos julgados mais recentes do STJ e STF nas áreas de sucessão legítima e novas estruturas das famílias contemporâneas. O exemplar é presente do autor. (Clique...
MIGALHAS nº 4.948
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quarta-feira, 4/12/2019

Mairan Maia é eleito presidente do TRF da 3ª região

A desembargadora Federal Consuelo Yoshida foi eleita vice-presidente.

...O desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Junior foi eleito nesta quarta-feira, 4, para a presidência do TRF da 3ª região no biênio 2020/22. Ele recebeu 94,8% dos votos válidos. A desembargadora Federal Consuelo Yoshida foi eleita vice-presidente, e quem...
Mairan Maia é eleito presidente do TRF da 3ª região
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terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...de Direito - FADISP. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduado em Direito pela UFC (1987), e em Administração Pública pela UECE (1987), mestre em Direito pela PUC/SP (1991) e doutor em Direito pela PUC/SP...
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
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sexta-feira, 10/7/2015

Lançamentos

No próximo dia 28, em SP, a Editora Atlas lança a obra "Arbitragem Brasileira na Era da Informática", coordenada por Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, e coautoria de Gabriel Herscovici J...

...Questão Patrimonial", de Mairan Gonçalves Maia Júnior, constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientam a administração e a disposição do patrimônio familiar. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio...
Lançamentos
/amanhecidas
sexta-feira, 10/7/2015

MIGALHAS nº 3.654

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2015.

...Questão Patrimonial", de Mairan Gonçalves Maia Júnior, constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientam a administração e a disposição do patrimônio familiar. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio...
MIGALHAS nº 3.654
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...de Direito - FADISP. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestrado em...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...de Direito - FADISP. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestrado em...
Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ
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sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...presidente da 2ª turma. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987); Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987);...
STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março
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terça-feira, 29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

...presidente da 2ª turma. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987); Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987);...
Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima
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quinta-feira, 10/4/2014

Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

... 1ª região 2 Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região 2 Joel Ilan Paciornik 4ª região 2 Luís Carlos Hiroki Muta 3ª região 2 Três dos candidatos não receberam...
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
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segunda-feira, 28/10/2013

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

...Federal da 3ª região. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987); Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará...
STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro
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quarta-feira, 20/3/2013

MIGALHAS nº 3.082

Quarta-feira, 20 de março de 2013 - Migalhas nº 3.082 - Fechamento às 10h44.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castier & Abelha Advogados (Clique aqui) _________________________ "Há homens que da s...

...dos Tribunais - 279p.), de Mairan Gonçalves Maia Júnior, é Nelson Lins e Silva Alvarez Prado, advogado da AGU, de Santos/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Eça de Queiroz : Um caso de abandono...
MIGALHAS nº 3.082
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 20/3/2013

"O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável"

Conheça a obra "O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável".

...Revista dos TribunaisAutor: Mairan Gonçalves Maia JúniorPáginas: 279 É no contexto das necessidades e deveres do ser humano - de proteger e de cuidar da prole, de mútua assistência no casamento e na união estável,...
"O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável"
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terça-feira, 19/3/2013

MIGALHAS nº 3.081

Terça-feira, 19 de março de 2013 - Migalhas nº 3.081 - Fechamento às 10h02.   "Há os que morrem pelo petróleo convencidos de que morrem pela pátria." Carlos Drummond de Andrade Petróleo pátrio Na semana passada, quando...

...qualidade, o magistrado Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior discorre sobre "O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável" (279p.). Leia a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar, uma...
MIGALHAS nº 3.081
/depeso
segunda-feira, 9/5/2011

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Adriano Martins Pinheiro

A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...

...Sexta Turma; Rel. Des. Fed. Mairan Gonçalves Maia Júnior; DEJF 24/2/2011; Pág. 1463). Por consentâneo, no mesmo sentido já decidiu o C. STJ, sob a relatoria da E. ministra Eliana Calmon: "Ao contrário do que argumenta...
Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial
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