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O que saiu em Migalhas sobre Mairan Goncalves Maia Junior

quinta-feira, 14 de junho de 2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...de Direito - FADISP. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestrado em...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Princípio da territorialidade - Decisão do CNJ pode fazer com que taxas de financiamento sejam cada vez maiores

Uma decisão do CNJ pode fazer com que as taxas de financiamento sejam cada vez maiores. É que ao tentar intermediar uma briga entre os cartórios da Federação, discutindo o princípio da territorialidade para fins de notificação extrajudicial...

...Controle Administrativo, Mairan Gonçalves Maia Júnior, diz que "a não-incidência do princípio da territorialidade constitui exceção e deve vir expressamente mencionada pela legislação." E com o intuito de estender a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"

Considerada uma obra panorâmica do desenvolvimento histórico das regras sucessórias desde a Antiguidade remota até os tempos atuais.

... presidente do TRF da 3ª região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, traz a análise dos julgados mais recentes do STJ e STF, nas áreas de sucessão legítima e novas estruturas das famílias contemporâneas. O livro analisa a disciplina legal da sucessão mortis causa...