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TV Migalhas
sexta-feira, 4 de abril de 2025

ADPF das Favelas: STF determina criação de programa de saúde mental para policiais em até 180 dias

Nesta quinta-feira, 3, em sessão plenária, o STF declarou encerrado o estado de coisas inconstitucional no Estado do Rio de Janeiro, no contexto do julgamento da "ADPF das Favelas", que discute a letalidade das operações policiais na unidade federativa. Veja mais:

TV Migalhas "Vivi para ver isso", diz ministro Edson Fachin de decisão "per curiam" na ADPF das Favelas
quinta-feira, 3 de abril de 2025

"Vivi para ver isso", diz ministro Edson Fachin de decisão "per curiam" na ADPF das Favelas

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, no STF - ação proposta com o objetivo de limitar a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro e garantir a proteção de direitos fundamentais da população local -, os ministros utilizaram dois termos que refletem transformações nos recentes julgamentos da Corte: per curiam e processo estrutural. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Ministro Flávio Dino é aplaudido no STF ao dizer que criminalidade não está nas favelas e morros

Durante a sessão do STF realizada nesta quinta-feira, 3, que julgou a "ADPF das Favelas" - ação que questiona a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro -, ministro Flávio Dino foi aplaudido pelos presentes no plenário ao afirmar que o epicentro da criminalidade não se encontra nas "favelas e morros", mas sim "no asfalto". Veja mais:

TV Migalhas ADPF das Favelas: ministro Barroso profere decisão e determina medidas contra a letalidade policial
quinta-feira, 3 de abril de 2025

ADPF das Favelas: ministro Barroso profere decisão e determina medidas contra a letalidade policial

Nesta quinta-feira, 3, em sessão plenária, o STF declarou encerrado o estado de coisas inconstitucional no Estado do Rio de Janeiro, no contexto do julgamento da "ADPF das Favelas", que discute a letalidade das operações policiais na unidade federativa. Veja mais: