O que saiu em Migalhas sobre Mais Médicos
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O que saiu em Migalhas sobre Mais Médicos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mais Médicos
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quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

... revistos. (Clique aqui) Mais Médicos PSB - Partido Socialista Brasileiro aciona o Supremo para a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e experiência prévia no SUS. A legenda pede...
MIGALHAS nº 5.063
/quentes
quarta-feira, 17/3/2021

Covid-19: Partido aciona STF para contratação de médicos estrangeiros

O partido pede que o Supremo suspenda as exigências burocráticas e administrativas para reincorporação de médicos com experiência prévia no SUS.

... que instituiu o programa Mais Médicos, que impedem os médicos com experiência no SUS de atuarem no combate à covid-19. O programa “Mais Médicos” foi lançado em 2013 e tem por objetivo suprir a carência de médicos nos municípios do interior e...
Covid-19: Partido aciona STF para contratação de médicos estrangeiros
/quentes
sexta-feira, 15/1/2021

STF: Partidos requerem lockdown em Manaus e medidas do governo Bolsonaro

PT e o PCdoB protocolaram pedido dirigido ao ministro Lewandowski.

...e médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o Estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior. {INNER_BANNER_AREA} Em tutela de urgência incidental,  os partidos argumentam...
STF: Partidos requerem lockdown em Manaus e medidas do governo Bolsonaro
/amanhecidas
segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... Advogados. (Clique aqui) Mais MédicosJF/DF defere liminar para permitir a inscrição e participação de brasileira formada no exterior em edital do Programa Mais Médicos. No caso, a impetrante não possui registro no CRM porque ainda não conseguiu...
MIGALHAS nº 4.835
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/4/2020

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.

..., questionou o programa Mais Médicos, do Poder Executivo da União. Isso ocorreu na audiência pública sobre o tema realizada pelo Supremo Tribunal Federal24, em mais uma demonstração de necessária autonomia, que será comprometida a depender do...
O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

... constitucionalidade do programa Mais Médicos, e se colocavam gravíssimas preocupações relacionadas à saúde pública (em especial a atuação de médicos possivelmente sem qualificação, colocando-se em risco a vida de milhões de pessoas), o tribunal,...
“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?
/quentes
sexta-feira, 3/4/2020

AGU lança painel informativo de ações relacionadas à covid-19

A Advocacia-Geral obteve êxito em 72,5% dos pedidos de liminares apreciados nas ações judiciais em que atuou.

... (81) envolve o programa Mais Médicos. São, em sua grande maioria, pedidos de particulares para que possam participar das seleções emergenciais abertas pelo ministério da Saúde para reforçar o atendimento da população durante a epidemia. Em seguida,...
AGU lança painel informativo de ações relacionadas à covid-19
/quentes
terça-feira, 31/3/2020

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

Decisão é da 2ª turma do STJ.

... permanecer no programa Mais Médicos. Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à continuidade do vínculo de trabalho para os profissionais estrangeiros. O médico ajuizou ação ordinária...
Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

... internacional Cubano que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação. Assim decidiu a 2ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso do médico que buscava permanecer no programa.  (Clique aqui) Greve – Reintegração de...
MIGALHAS nº 4.822
/coluna/cenario
quinta-feira, 28/11/2019

Cenário - 28.11.19

Ainda que o fluxo não esteja totalmente desobstruído, votações importantes foram destravadas na Câmara e no Senado esta semana.

...s Pelo Brasil no lugar do Mais Médicos – aprovada por senadores, ontem. Já os deputados votaram o projeto de lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa, e indicaram uma série de acordos que, se confirmados ao longo dos próximos dias,...
Cenário - 28.11.19
/coluna/cenario
terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

... Brasil para substituir o Mais Médicos. PEC Paralela - No Senado, está previsto o complemento da votação – restam quatro destaques – da PEC paralela (PEC 133/2019) que inclui estados e municípios na Nova Previdência. Anatel - Começa a funcionar...
Cenário - 19.11.19
/coluna/cenario
segunda-feira, 29/7/2019

Cenário - 29.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Latam. Saúde O novo Mais Médicos O governo deve anunciar nesta semana a reformulação do programa Mais Médicos, que passará a se chamar Médico Pelo Brasil. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem dito que o programa será voltado...
Cenário - 29.7.19
/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

Telemedicina – Olhar crítico e breve digressão histórica

"Não se pratica bem uma ciência sem conhecer sua história" - Augusto Comte

...l implantou o Programa “Mais Médicos”, a nova tecnologia visa, primordialmente, suprir a falta de profissionais nos rincões do País, mas com profissionais de qualidade. O médico não precisa – nem deve – atender o paciente sem examiná-lo. Ao menos...
Telemedicina – Olhar crítico e breve digressão histórica
/depeso
terça-feira, 19/3/2019

Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência

A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos – que prestam servi...

... participantes do programa Mais Médicos, além de estabelecer procedimentos para produtores rurais recolherem a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos (opção alternativa ao Funrural). Acreditamos que estas normativas,...
Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 25/2/2019

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel.

... profissionais do programa "Mais Médicos". Para a coligação opositora, o episódio consistiu na "paralisação de um posto de saúde, utilizando todo o serviço público e seus servidores, com a presença do ministro da Saúde, em uma unidade administrada...
O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel
/coluna/cenario
segunda-feira, 11/2/2019

Cenário - 11.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... selecionarem as vagas abertas Mais Médicos.
Cenário - 11.2.19
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segunda-feira, 14/1/2019

MIGALHAS nº 4.519

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário...
MIGALHAS nº 4.519
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sexta-feira, 11/1/2019

JF/DF nega a médico cubano pretensão de ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos

Médico alegou que pediu refúgio no país.

... imediatamente escolhido para o Mais Médicos. O médico cubano, que participou do programa por mais de três anos, alegou que após o término do mesmo deveria, obrigatoriamente, voltar a Cuba, contudo não o fez e solicitou refúgio no Brasil. O profissional...
JF/DF nega a médico cubano pretensão de ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos
/coluna/cenario
segunda-feira, 3/12/2018

Cenário - 3.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Econômico) Mais Médicos - Aposta do Mais Médicos para atrair profissionais para as unidades de saúde, programas de residência em medicina da família e comunidade têm atualmente quase 70% das vagas ociosas....
Cenário - 3.12.18
/coluna/cenario
segunda-feira, 26/11/2018

Cenário - 26.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...profissionais que deixaram o programa Mais Médicos, 96,6% das vagas já foram ocupadas. (O Globo) Temer - O presidente Michel Temer pretende baixar as tarifas de importação de 57 produtos químicos. (Valor...
Cenário - 26.11.18
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