O que saiu em Migalhas sobre Maitê Proença
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O que saiu em Migalhas sobre Maitê Proença

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maitê Proença
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sexta-feira, 4/3/2011

STJ - Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização

O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o credor da indenização multa por recurso protelatório. A decisão, da 4ª Turma do STJ, aplicou multa de 1% à atr...

...invocado - os dois julgados tratam de indenização por danos sofridos pela autora Maitê Proença Gallo, em face de publicação não autorizada de foto nua. Assim, é manifesto o caráter infringente e protelatório desses...
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segunda-feira, 9/11/2009

MIGALHAS nº 2.263

Segunda-feira, 9 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.263 - Fechamento às 11h.   "Uma multidão não precisa ser numerosa para que fique destruída a sua capacidade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituído...

MIGALHAS nº 2.263
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sábado, 7/11/2009

STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença

A 4a turma do STJ reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença. A defesa da empresa sustentou que a condenação em valores atuais superava R$ 1 milhão e seria razoável a redução a patamares menores...

A 4a turma do STJ reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença. A defesa da empresa sustentou que a condenação em valores atuais superava R$ 1 milhão e seria razoável a redução a patamares menores...
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença
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quinta-feira, 29/10/2009

2ª seção do STJ edita quatro novas súmulas

Foi editada pela 2a seção do STJ quatro novas súmulas que tratam : da inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais (402), indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém (403), aviso de recebimento na com...

Foi editada pela 2a seção do STJ quatro novas súmulas que tratam : da inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais (402), indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém (403), aviso de recebimento na com...
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sexta-feira, 18/9/2009

Artistas de TV circulam pelo cenário jurídico em processos "da vida real"

Alguns famosos brasileiros acabam enfrentando processos jurídicos bem reais e trocam a tela da TV pelas "páginas" da justiça.

Alguns famosos brasileiros acabam enfrentando processos jurídicos bem reais e trocam a tela da TV pelas "páginas" da justiça.
Artistas de TV circulam pelo cenário jurídico em processos "da vida real"
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quarta-feira, 12/8/2009

Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

A 2ª Câmara Criminal do TJ/RJ negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva. Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou que...

A 2ª Câmara Criminal do TJ/RJ negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva. Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou que...
Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio
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terça-feira, 11/8/2009

Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...
Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados
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quarta-feira, 8/7/2009

MIGALHAS nº 2.178

Quarta-feira, 8 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.178 - Fechamento às 9h.   "Não raro, a estátua virtual, a verdadeira estátua, está feita, restando apenas ao artista o trabalho material de um molde." Euclides da Cunha (Clique a...

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terça-feira, 23/6/2009

Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos em que aparece nua

A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Rede Bandeirantes de TV que veiculou, em um programa da emissora, fotos dela nua, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 m...

A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Rede Bandeirantes de TV que veiculou, em um programa da emissora, fotos dela nua, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 m...
Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos em que aparece nua
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segunda-feira, 13/4/2009

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...
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quinta-feira, 23/8/2007

Click

Click   Não é nada disso que você está pensando... Fotógrafo não perdoa. A foto da capa da Folha de S.Paulo de hoje coloca o presidente Lula em maus lençóis. Isto é, se é que no sofá do Palácio da Alvora...

Click   Não é nada disso que você está pensando... Fotógrafo não perdoa. A foto da capa da Folha de S.Paulo de hoje coloca o presidente Lula em maus lençóis. Isto é, se é que no sofá do Palácio da Alvora...
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segunda-feira, 8/8/2005

MIGALHAS nº 1.226

Segunda-feira, 8 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.226 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.226
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segunda-feira, 25/8/2003

MIGALHAS nº 748

Segunda-feira, 25 de agosto de 2003  - nº 748 - Fechamento às 8h11.       “Lorsqu’on veut changer les moeurs et les manières, il ne faut pas les changer par les lois.”   (Quando se quer mudar os costumes e as maneiras não se ...

MIGALHAS nº 748
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quarta-feira, 11/9/2002

Farinha em pílulas

Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).

Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).
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