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A 4a turma do STJ reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença. A defesa da empresa sustentou que a condenação em valores atuais superava R$ 1 milhão e seria razoável a redução a patamares menores...
O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho já esteve envolvido em outras polêmicas: já foi alvo de ação do MP e também de ameaças.
Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).
O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...