TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mano Fornaciari Alencar
O que saiu em Migalhas sobre Mano Fornaciari Alencar
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Entenda por que STJ reforça que artigo do CPC permite impugnação sem a necessidade de um recurso formal
O STJ decidiu que qualquer impugnação, como a contestação, pode impedir a estabilização da tutela antecedente, sem a necessidade de interpor recurso específico.
O STJ decidiu que qualquer impugnação, como a contestação, pode impedir a estabilização da tutela antecedente, sem a necessidade de interpor recurso específico.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.940
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2024.
MIGALHAS nº 5.940
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!
Em recente decisão, o STJ determinou que embargos de declaração inadmissíveis não suspendem prazo para outros recursos.
Em recente decisão, o STJ determinou que embargos de declaração inadmissíveis não suspendem prazo para outros recursos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.841
Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de maio de 2024.
MIGALHAS nº 5.841