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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Distribuição dinâmica e poder instrutório do juiz

Quando as partes produzem devidamente as provas, a atividade do juiz se restringe a avaliá-las e julgá-las segundo a sua convicção, mediante fundamentação.

Quando as partes produzem devidamente as provas, a atividade do juiz se restringe a avaliá-las e julgá-las segundo a sua convicção, mediante fundamentação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Prova emprestada no processo do trabalho. Prova testemunhal

A demonstração dos fatos e a busca da verdade real é alcançada mediante a utilização de todos os meios de prova, explicitados ou não, nas normas legais, desde que moralmente legítimos, o que inclui a prova emprestada.

INTRODUÇÃO Em conformidade com as disposições do CPC, é assegurado às partes o direito de utilizar todos os meios legais e os moralmente legítimos, mesmo não especificados no Código, para demonstrar a verdade dos fatos em debate no pro...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2017

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

1. O conteúdo do pedido no processo civil e trabalhista A Reforma Trabalhista sancionada pelo Presidente da República em 13 de julho de 2017 traz em seu corpo alterações que vão desde dispositivos de direito material individual do t...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de março de 2017

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e efetividade ao processo do trabalho

Temos que embora agora haja a previsão legal de um instituto que era aplicado por analogia de normas materiais esparsas, bem como tenha sido editada e promulgada instrução normativa pela mais alta corte do direito trabalhista, existem incon...

Temos que embora agora haja a previsão legal de um instituto que era aplicado por analogia de normas materiais esparsas, bem como tenha sido editada e promulgada instrução normativa pela mais alta corte do direito trabalhista, existem incon...