O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio

Em tempos de operação "Tapa-buracos"  Veja como eram as ruas paulistanas e as regras do Legislativo paulista no século XIX sobre o tema  As assembléias provinciais, por determinação da Constituição do Império do Brasil, ref...

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...

Tais disposições vêm em consonância com o princípio geral da razoável duração do processo e o princípio trabalhista da celeridade processual.

É na faculdade de direito onde o estudante aprende as diferenças teóricas entre Direito Material e Processual, entendendo este último como um instrumento a serviço daquele, ou, segundo Ada Pellegrini Grinover, um “instrumento a serviço da p...