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Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia em webinar especial promovido por Migalhas. Palestrantes: *Ângelo Fabiano Farias da Costa - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) *Fábio George Cruz da Nóbrega - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) *Manoel Murrieta - Presidente da Associação Nacional dos Membros ...

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!
Quando se fala em energia renovável, o Estado de Minas Gerais sai na frente. Esta é a opinião de Manoel Mário de Souza Barros, presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Segundo o especialista, foi anunciado nesta semana um investimento de R$ 5 bilhões que vem fomentar a indústria renovável de células fotovoltaicas e energia solar, "contribuindo para o produtor que está no campo"....

O professor e desembargador do TJ/SP destaca que a criação de um procedimento próprio para dissolução parcial é uma das grandes novidades do novel compêndio, mas faz uma ressalva com relação à dissolução total. Confira a matéria: