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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Carlos

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2024

Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

Projeto foi apresentado pelo ministério da Economia.

Projeto foi apresentado pelo ministério da Economia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Lei amplia pena por crimes contra juízes, membros do MP e da Defensoria

Norma reconhece risco permanente da função e prevê proteção especial aos agentes.

Norma reconhece risco permanente da função e prevê proteção especial aos agentes.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Publicadas resoluções que regulamentarão o plebiscito no Pará

O plenário do STF decidiu ontem, 24, por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um Estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser fragmentado, mas a de todo o Estado.

Carajás e Tapajós Publicadas resoluções que regulamentarão o plebiscito no Pará O DJ-e publicou em sua edição de ontem, 24, seis das doze resoluções que regulamentarão o plebiscito no Pará que consultará a população sobr...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de março de 2011

MIGALHAS nº 2.586

Sexta-feira, 11 de março de 2011 - Migalhas nº 2.586 - Fechamento às 11h11. "Os holandeses não se limitaram a construir grande parte da Holanda : ainda hoje, quando tufam as marés e a onda ensofregada acachoa ruidosa, chofrando...

MIGALHAS nº 2.586