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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Carlos

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas

Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9.

... ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto; o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luís Lanfredi; e a diretora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti. A cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil, entoou o hino nacional na abertura....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos

O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos.

... Maria Evaristo dos Santos Manoel Carlos de Almeida Neto Aparecida Gonçalves Simone Nassar Tebet Presidente da República Federativa do Brasil

Migalhas Quentes

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

Projeto foi apresentado pelo ministério da Economia.

... SILVA Fernando Haddad Manoel Carlos de Almeida Neto

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência

Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos SUS e da rede conveniada.

... SILVASilvio Luiz de AlmeidaManoel Carlos de Almeida NetoAparecida GonçalvesSimone Nassar TebetNísia Verônica Trindade Lima