TUDO SOBRE

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP
Inconformada com decisão desfavorável, parte envolvida em baldado negócio busca meios - que não o recurso judicial - para destravar o processo.
Corte celebra aniversário com exposição virtual.
Há 83 anos, no dia 2 de agosto de 1933, foi nomeado para ministro do STF, Manoel da Costa Manso, presidente do TJ/SP. A eleição foi realizada em lista quíntupla, organizada pelo próprio STF em fato único de sua história. ...