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O que saiu em Migalhas sobre Manoel De Queiroz Pereira Calcas

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340

Colunas - Registralhas

terça-feira, 3 de outubro de 2023

A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas

Com a introdução do fólio real, a função registral foi reorientada para se concentrar no próprio imóvel.

...o Corregedor Geral Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, cuja ementa se transcreve a seguir: “Registro de imóveis – Desapropriação – Descrição que obsta a localização da área destacada em relação ao imóvel desapropriado – Conferência do memorial descritivo por meio...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário

Pela proposta, 10% serão destinados ao custeio das diligências dos Oficiais de Justiça, 30% para despesas com pessoal e 60% ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

..., o presidente do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças destacou os benefícios da mudança ao jurisdicionado: "implica melhorias na tecnologia e também o cumprimento da CF para um processo em tempo mais rápido e razoável". Presidente do TJ/SP Pereira Calças e o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

... pelos desembargadores: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa Filho da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial; e Sérgio Seiji Shimura, José Araldo da Costa Telles, Paulo...