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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Gonçalves de Miranda
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).
Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição
Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!
Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo
Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho falou sobre o neoconstitucionalismo. Segundo Ferreira, a lei deve ser a verdadeira expressão da vontade geral e é ela que deve pautar a atuação do governo e da Justiça. Confira!
Na Câmara, ministro Barroso defende semipresidecialismo para 2026
Presidente do TSE defende a mudança no sistema de governo desde 2006. Proposta foi elogiada por Gilmar Mendes.