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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Gonçalves de Miranda

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Manuel Gonçalves de Miranda
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema

O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).

Partindo-se da estrutura escalonada e piramidal do ordenamento jurídico, concebida por Kelsen,1 verifica-se que as leis, atos normativos, atos administrativos e decisões judiciais devem subordinar-se à Constituição Federal,2 norma funda...
TV Migalhas Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

TV Migalhas
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho falou sobre o neoconstitucionalismo. Segundo Ferreira, a lei deve ser a verdadeira expressão da vontade geral e é ela que deve pautar a atuação do governo e da Justiça. Confira!

Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2021

Na Câmara, ministro Barroso defende semipresidecialismo para 2026

Presidente do TSE defende a mudança no sistema de governo desde 2006. Proposta foi elogiada por Gilmar Mendes.

Presidente do TSE defende a mudança no sistema de governo desde 2006. Proposta foi elogiada por Gilmar Mendes.