O que saiu em Migalhas sobre Manuel Gonçalves de Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Gonçalves de Miranda

Veja o que saiu no Migalhas sobre Manuel Gonçalves de Miranda
/depeso
quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

...s palavras do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, tal função é dizer o direito, “jurisdictio, jurisdição, de jus (direito) e dicere (dizer)” (1994, p.3). Esse “dizer o direito” não é livre, também está preso às lógicas do sistema jurídico a...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 14/11/2018

Direito ou dever ao voto?

Direito ou dever ao voto?

...não leem, quanto à política, mais que as manchetes". FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001. p.30-31. 8 Taxas de abstenção por ano de eleições presidenciais: 1998,...
Direito ou dever ao voto?
/coluna/marizalhas
terça-feira, 18/9/2018

Celeiro de ideias, ideais, sonhos e utopias

Celeiro de ideias, ideais, sonhos e utopias.

...Bispo de São Paulo, dom Manoel Joaquim Gonçalves, não via com bons olhos a presença das novas pregações libertárias, para ele nitidamente revolucionárias, pois colocavam em risco a solidez dos alicerces de sustentação do...
Celeiro de ideias, ideais, sonhos e utopias
Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho falou sobre o neoconstitucionalismo. Segundo Ferreira, a lei deve ser a verdadeira expressão da vontade geral e é ela que deve pautar a atuação do governo e da Justiça. Confira!

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

/quentes
quarta-feira, 1/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"

Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil.

...FIEP. __________ Ganhador: Manoel Henrique Sertório Gonçalves, de SP __________
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"
/amanhecidas
quarta-feira, 1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de novembro de 2017.

...aqui) Sorteio de obra: Manoel Henrique Sertório Gonçalves, de SP, ganhou o título "Temas de Direito Sancionador" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 367p.), coordenado por René Ariel Dotti, Rogéria Dotti e...
MIGALHAS nº 4.227
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 12/5/2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...13/14. 3 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O estado federal brasileiro. In: Revista da Faculdade de Direito (USP), v. LXXVII, p. 1, 1982. 4 HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The cost of rights: why liberty depends on...
Distorções federalistas na matriz tributária brasileira
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.

...Bernardo do Campo/SP ; e Manoel Gonçalves, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP. Amanhã, mais duas obras serão sorteadas. Participe ! (Clique aqui) _____________ Sorteio - Lauda Legal Embora não disponham de efeito...
MIGALHAS nº 3.613
/depeso
sexta-feira, 9/5/2014

Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações

Mario Henrique da Luz do Prado e Renan Macedo Ramos

Do mesmo modo que uma criança, as normas não saberiam a quem obedecer se todos os adultos pudessem lhe dar ordens.

...estabilidade das instituições". (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. In "Do Processo legislativo". - 7. ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2012, p. 29 e 30). Além das pendengas causadas pela superprodução legislativa...
Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações
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segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves 49 0 0 49 3 - MENDES, Gilmar Ferreira 25 3 6 34 4 - BASTOS, Celso Ribeiro 27 1 2 30 5 - FERREIRA, Pinto 20...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
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segunda-feira, 12/12/2011

MIGALHAS nº 2.773

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.773 - Fechamento às 10h24. "O Brasil será uma das maiores, uma das mais formidáveis nações do mundo, quando todos os Brasileiros tiverem a consciência de ser Brasileiros." Ol...

...Código Civil" (clique aqui) Manoel Gonçalves - "Aspectos Polêmicos do Novo Código de Ética Médica" (clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do título "Código de Processo Ético-Profissional Médico Comentado" (Fórum -...
MIGALHAS nº 2.773
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segunda-feira, 10/8/2009

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional

Franco Mautone Júnior

O Novo Código Civil trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem “sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória”.

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional Franco Mautone Júnior* O novo Código Civil (clique aqui) trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem...
Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional
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quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES
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sexta-feira, 22/8/2008

Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira

Hilário Rosa e Tales Castelo Branco

Desde o Brasil colonial até os nossos dias, bem ou mal, procurou-se proteger os interesses indígenas por meio de numerosos atos e leis, visando pôr cobro à espoliação de seus bens e terras. A generosidade do Brasil para com seus índios, por...

Desde o Brasil colonial até os nossos dias, bem ou mal, procurou-se proteger os interesses indígenas por meio de numerosos atos e leis, visando pôr cobro à espoliação de seus bens e terras. A generosidade do Brasil para com seus índios, por...
Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira
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quinta-feira, 3/4/2008

Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos

Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, aind...

Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, aind...
Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos
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sexta-feira, 28/12/2007

MIGALHAS nº 1.808

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.808 - Fechamento às 9h55.   "Hoje, cedo, abri a janela E abracei a madrugada... Pensei nas coisas já feitas E nas que estão por fazer. Quantas madrugadas, quantas, Já se fora...

MIGALHAS nº 1.808
MIGALHAS nº 1.808
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.729 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chiaparini e Bastos Advogados (Clique aqui) _________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.729
MIGALHAS nº 1.729
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segunda-feira, 7/8/2006

O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade

Rodrigo Murad do Prado

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
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terça-feira, 23/5/2006

A mecânica do federalismo

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apr...

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apr...
A mecânica do federalismo
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