O que saiu em Migalhas sobre Manuel Gonçalves de Miranda

Com idas e vindas e mais emendas a PEC DA RELEVÂNCIA foi sancionada, com o texto final publicado no DOU em 15 de julho de 2022.

Direito ou dever ao voto?

Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, aind...

Presidente do TSE defende a mudança no sistema de governo desde 2006. Proposta foi elogiada por Gilmar Mendes.