O que saiu em Migalhas sobre Manual Da Execucao

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

Será o fim do princípio da realidade?*

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

A princípio, busca-se viabilizar maneiras de garantir o crédito perseguido pelo credor no processo de execução, tendo em vista a manifesta proporção de demandas sem o alcance efetivo do direito pleiteado com a provocação do judiciário.

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

A busca da simplificação na interpretação das regras do CPC/15 foi um dos nortes de sua criação, aliada à ideia de tramitação dos feitos executivos de modo mais célere e eficaz, o que refletiria, ou pelo ao menos deveria refletir, diretamen...

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

Algumas palavras sobre responsabilidade patrimonial e execução.

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

Livro totalmente reescrito de acordo com o Novo CPC.

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de março de 2016.

Acontece hoje o lançamento do título "O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos" (Empório do Direito), de Geraldo Prado e Juarez Tavares. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2016.

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Credor pedia que a execução se desse em foro diferente de onde se situava a agência bancária em que o devedor mantinha sua conta corrente.

A 4ª turma do STJ reafirmou, no primeiro semestre de 2010, entendimento segundo o qual o arresto deve ser interpretado sob a ótica de uma pré-prenhora e, neste sentido, seus efeitos retroagem a quem primeiro gravou o bem pelo arresto.

O objetivo desse breve artigo é fazer uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimo...

Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 375, com o seguinte teor: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”.