O que saiu em Migalhas sobre Manual Da Execucao
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O que saiu em Migalhas sobre Manual Da Execucao

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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... obra de Araken de Assis, "Manual da Execução", chegou a sua 21ª edição pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Adquira já! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio...
MIGALHAS nº 5.025
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 29/10/2020

Será o fim do princípio da realidade?*

Será o fim do princípio da realidade?*

... 238. 2 ASSIS, Araken de. "Manual da Execução". São Paulo: Revista dos Tribunais. 18ª ed. 2016. p. 145. 3 GUERRA, Marcelo Lima. "Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 99-105. 4...
Será o fim do princípio da realidade?*
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/7/2020

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

... 20.10.2011. 5 ASSIS, Araken. Manual da Execução. 11ª. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 653. 6 Abrão, Carlos Henrique. A responsabilidade empresarial no processo judicial. São Paulo: Atlas, 2012. p. 62.
Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?
/depeso
segunda-feira, 11/12/2017

Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015

Paula Elaine da Silva Vitorino Oliveira e Paulo Henrique Ribeiro Guedes

A princípio, busca-se viabilizar maneiras de garantir o crédito perseguido pelo credor no processo de execução, tendo em vista a manifesta proporção de demandas sem o alcance efetivo do direito pleiteado com a provocação do judiciário.

...Tribunais, 2016. __________ ASSIS, Araken de. Manual da Execução, 18ª Edição. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2016. Lei 12.744 (acesso em 21 out. 2017) Lei do Inquilinato. lei 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe...
Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015
/depeso
segunda-feira, 27/11/2017

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

...Wambier, Fredie Didier Jr. e outros. Ed. RT. Ano 2015. ASSIS, Araken de. Manual da Execução - 16. Ed. ver. E atual - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. ______________ *Bruno Paiva Cruz é advogado da...
Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores
/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

O CPC/15 e alguns reflexos na execução fiscal

A busca da simplificação na interpretação das regras do CPC/15 foi um dos nortes de sua criação, aliada à ideia de tramitação dos feitos executivos de modo mais célere e eficaz, o que refletiria, ou pelo ao menos deveria refletir, diretamen...

...2007, p. 1070 ____________ASSIS, Araken. Manual da Execução, 11ª ed. São Paulo: RT 2007, p. 1070.WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, DIDIER JR., Fredie, TALAMINI, Eduardo e DANTAS, Bruno (coords.). Breves comentários ao novo...
O CPC/15 e alguns reflexos na execução fiscal
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...civile apud ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 13ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 73. 2 Ambas as obras estão disponíveis na internet, respectivamente em latim e em inglês, nos sítios 1 e 2.  3 DE ROSE,...
"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 11/10/2016

Algumas palavras sobre responsabilidade patrimonial e execução

Algumas palavras sobre responsabilidade patrimonial e execução.

Algumas palavras sobre responsabilidade patrimonial e execução.
Algumas palavras sobre responsabilidade patrimonial e execução
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terça-feira, 10/5/2016

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

...Alvez, dentre outros. ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 14ª ed. São: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 1.033. 4 DIAS, Maria Berenice; LARRATÉA, Roberta Vieira. O cumprimento da sentença e a execução de...
Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos
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sexta-feira, 1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

... Sorteio de obra : A obra "Manual da Execução" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1821p.), de Araken de Assis, vai para Diogo Coletta Lins, de Barueri/SP. (Clique aqui) Sorteio :...
MIGALHAS nº 3.833
/quentes
quinta-feira, 31/3/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual da Execução"

Livro totalmente reescrito de acordo com o Novo CPC.

...possível, manter a estrutura original do Manual da Execução e suas proposições teóricas, sem prejuízo da harmonia e da coerência com o Processo Civil Brasileiro. Sobre o autor:Araken de Assis é doutor em Direito pela...
Resultado do sorteio da obra "Manual da Execução"
/amanhecidas
quinta-feira, 31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de março de 2016.

...sua 18ª edição, a obra "Manual da Execução" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1821p.), de Araken de Assis, trata da questão executiva das ações ; classificações ; tipos de execução...
MIGALHAS nº 3.832
/pilulas
quinta-feira, 10/3/2016

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do título "O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos" (Empório do Direito), de Geraldo Prado e Juarez Tavares. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, ...

...a 18ª edição do título "Manual da Execução", de Araken de Assis.
Lançamentos
/amanhecidas
quinta-feira, 10/3/2016

MIGALHAS nº 3.818

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2016.

...a 18ª edição do título "Manual da Execução", de Araken de Assis. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, no Trench, Rossi e Watanabe Advogados de SP (rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105, 31º andar), ocorre o...
MIGALHAS nº 3.818
/depeso
quarta-feira, 19/8/2015

Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/quentes
quarta-feira, 12/6/2013

Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada

Credor pedia que a execução se desse em foro diferente de onde se situava a agência bancária em que o devedor mantinha sua conta corrente.

...emitente. (Araken de Assis. Manual da Execução, 14ª ed., 2012, p. 426) A execução fundada em cheque deve igualmente ser proposta no foro do local do pagamento, indicado ao lado do nome do sacado, que será sempre a...
Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada
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quarta-feira, 21/7/2010

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

Glauber Amorim

A 4ª turma do STJ reafirmou, no primeiro semestre de 2010, entendimento segundo o qual o arresto deve ser interpretado sob a ótica de uma pré-prenhora e, neste sentido, seus efeitos retroagem a quem primeiro gravou o bem pelo arresto.

...eminente doutrinador ARAKEN DE ASSIS, segundo consta de seu Manual da Execução, 11ª edição revista, ampliada e atualizada com a Reforma Processual - 2006/2007, pág. 675. _________________ *Advogado da área de middle...
STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior
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terça-feira, 30/3/2010

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

O objetivo desse breve artigo é fazer uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimo...

O objetivo desse breve artigo é fazer uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimo...
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos
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quarta-feira, 2/9/2009

A controversa questão da fraude à execução

Eduardo Augusto Penteado

Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 375, com o seguinte teor: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”.

A controversa questão da fraude à execução Eduardo Augusto Penteado* Recentemente, a Corte Especial do STJ editou a súmula 375, com o seguinte teor: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da pe...
A controversa questão da fraude à execução
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