O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Comercial
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Comercial

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terça-feira, 13/4/2021

Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas

Verifica-se a incerteza na possibilidade do deferimento da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas, permitindo, com seu deferimento, limitar a responsabilidade de seus sócios.

... 2005. COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 14ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2003. COMPARATO, Fábio Konder. O poder do controle na sociedade anônima. 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 198
Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas
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quinta-feira, 8/4/2021

O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização

O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.

... COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial, RB-6.23.Thomson Reuters. São Paulo. 2019. SUIÇA. Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O Acordo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marcas e o Protocolo referente a este Acordo: Objetivos,...
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... 2020.  Fazzio Júnior, Waldo. Manual de Direito Comercial, 17ª edição, São Paulo: Atlas, 2016. Acesso em: 07 de novembro de 20220.  Gonçalves, Carlos Roberto. Coleção Sinopses Jurídicas – Direito Civil: Direitos das Coisas, vol. 3, 18ª edição, São Paulo: Saraiva,...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
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terça-feira, 23/1/2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limi...

...Civil. Ed. Saraiva. Ano 2003. São Paulo. p. 82.COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. Ed. Saraiva. 19ª edição. São Paulo. 2007. P. 153.____________________*Paola Pereira Martins é bacharela...
Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas
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quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

...e 172. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 1. 9ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012. Pg. 71 e 71; Pg. 268 e 269. PESSOA FILHO, Tomás Antônio Albuquerque de Paula. Empresa Individual de...
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segunda-feira, 22/2/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa"

Trata-se de um livro para se ter à mão do estudante e do profissional. Por ser um manual, o seu propósito é ser um guia, um instrumento para ajudar os profissionais do Direito.

... Em sua 28ª edição, o "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 415p.), de Fábio Ulhoa Coelho, não tem a intenção de solucionar...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa"
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segunda-feira, 22/2/2016

MIGALHAS nº 3.805

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

...aqui) Sorteio de obra : O "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 28ª edição - 415p.), de Fábio Ulhoa Coelho, vai para Giovanna...
MIGALHAS nº 3.805
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sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

... Em sua 28ª edição, o "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 415p.), de Fábio Ulhoa Coelho, não tem a intenção de solucionar...
MIGALHAS nº 3.804
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quinta-feira, 28/1/2016

Lançamentos

No dia 12/3, a advogada Mirian Canavarro e Augusto Cruz lançam o título "Certas Mulheres" (Scortecci). A obra apresenta uma série de contos mostrando a visão de uma mulher e um homem sobre esse complexo universo. O evento será em SP, na Liv...

...lançar a 28ª edição da obra "Manual de Direito Comercial - Direito da Empresa", de Fábio Ulhoa Coelho. O livro reúne todos os assuntos do Direito Comercial, em suas principais divisões, num único volume.Lançado...
Lançamentos
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quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...lançar a 28ª edição da obra "Manual de Direito Comercial - Direito da Empresa", de Fábio Ulhoa Coelho. O livro reúne todos os assuntos do Direito Comercial, em suas principais divisões, num único volume. (Clique...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quinta-feira, 15/10/2015

Lançamentos

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Sucesso na arte de advogar", do jurista Anis Kfouri Jr., da banca Kfouri Advogados. O autor compartilha sua experiência, trazendo um olhar mais amplo da atuação do advogado e sua importância e val...

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Sucesso na arte de advogar", do jurista Anis Kfouri Jr., da banca Kfouri Advogados. O autor compartilha sua experiência, trazendo um olhar mais amplo da atuação do advogado e sua importância e val...
Lançamentos
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quinta-feira, 15/10/2015

MIGALHAS nº 3.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.721
MIGALHAS nº 3.721
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quarta-feira, 29/8/2012

Site de venda de veículos é condenado por concorrência desleal

Empresa invadiu banco de dados de outro portal e obteve dados de clientes.

...dever do emprego etc." (Manual de Direito Comercial, fl. 30). Cumpre-me salientar que a Carta Magna, ao contrário de proibir a concorrência empresarial, eleva-a à condição de princípio constitucional, protegendo-a e...
Site de venda de veículos é condenado por concorrência desleal
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quarta-feira, 28/3/2012

Valoração do ponto comercial na locação não residencial

Josiclér Vieira Beckert Marcondes

Para proteger um ponto comercial, a legislação regula as locações de fins comerciais de forma a proteger o locatário, com dispositivos como a renovação compulsória e a indenização por prejuízos de mudança.

...despejo. __________ 1 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis, Manual de Direito Comercial, 2ª Edição, Curitiba: Juruá, 2000, p.145. __________ * Josiclér Vieira Beckert Marcondes é advogada sócia do escritório Katzwinkel...
Valoração do ponto comercial na locação não residencial
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terça-feira, 31/1/2012

Tributação de empresa de economia mista

Partindo da análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada discorre sobre uma questão complexa: a tributação de empresas de economia mista.

...(cf. Fábio Ulhoa Coelho. Manual de Direito Comercial. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 222/223). Mesmo porque, o artigo 238 da Lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/76) autoriza às sociedades mistas a prática de...
Tributação de empresa de economia mista
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segunda-feira, 22/8/2011

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

A 4ª turma do STJ consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término do prazo de apresentação fixado pela lei 7.357/85. A turma considerou que o prazo de prescrição se encontr...

...parágrafo único). (COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 21 ed. : Saraiva, São Paulo, p. 272) ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Sendo uma...
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
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segunda-feira, 30/11/2009

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

Guilherme Sartori Testa

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência
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quinta-feira, 27/3/2008

Sociedades em conta de participação – aspectos societários e fiscais

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...
Sociedades em conta de participação – aspectos societários e fiscais
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