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Considerando a liberdade econômica que se aplica às relações privadas, uma alternativa possível para desestimular a retirada, seria a de se fazer constar do contrato social não ser cabível o direito de retirada para aquela sociedade.
A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Sucesso na arte de advogar", do jurista Anis Kfouri Jr., da banca Kfouri Advogados. O autor compartilha sua experiência, trazendo um olhar mais amplo da atuação do advogado e sua importância e val...
O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022.