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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacoes

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Piso da enfermagem: a obrigação do financiamento pelo Ministério da Saúde das instituições credenciadas

A quem cabe a obrigação de financiar o piso nacional da enfermagem de instituições privadas com fins lucrativos credenciadas pelo SUS e/ou gestores dos entes federativos e que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS?

... Ministério da Saúde publicou o “Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde”, através da Secretaria de Atenção à Saúde, em 2017, que explica o credenciamento não é o contrato em si mesmo, mas uma forma de dispensa de licitação, por razões...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Aspectos gerais do credenciamento na lei 14.133/21

Durante a lei 8.666/93 o credenciamento esteve, em razão de omissão legal, cercado de inseguranças. Porém a lei 14.133/21 adveio com o propósito de solucionar essa problemática.

...e licitação, o referido Manual de Orientações exemplifica que ela pode ocorrer quando houver incapacidade de se instalar concorrência entre os licitantes, como no caso de haver somente um prestador apto a fornecer o objeto a ser contratado, ou na hipótese...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de maio de 2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

... SUS. Basta verificar o Manual de Orientações aos novos servidores, na sua página 33: “Assistência de saúde: serão concedidas ao servidor público as seguintes opções: Adesão a um dos planos de saúde que o Ministério possui convênio, que são a GEAP, o CAPE-...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

A concessão de benefícios indiretos a empregados e os reflexos previdenciários, trabalhistas e fiscais

As empresas devem rever seus procedimentos para garantir que a concessão de benefícios indiretos seja realizada de acordo com a legislação.

...também esperar a edição do Manual de Orientações. De todo modo, e mesmo antes da efetiva implementação do E-Social, as empresas devem rever seus procedimentos para garantir que a concessão de benefícios indiretos seja...