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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Processo Civil

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Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 4 de agosto de 2008

"Manual de Processo Civil e Prática Forense" Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico

"Manual de Processo Civil e Prática Forense" Editora: Campus ElsevierAutores: Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti SilvaPáginas: 408 O objetivo deste manual é auxiliar os acadêmicos do Direito e os advogados a confeccionare...

"Manual de Processo Civil e Prática Forense" Editora: Campus ElsevierAutores: Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti SilvaPáginas: 408 O objetivo deste manual é auxiliar os acadêmicos do Direito e os advogados a confeccionare...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024

Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15

Na 8ª Turma do TRF-2, há precedentes que afirmam a revogação tácita da lei 8.009/90, argumentando regulamentação no CPC/15 ou no Código Civil/02.

... apresenta, em seu recente Manual de Processo Civil, capítulo sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial, aduzindo que: Regime de impenhorabilidade distinto dos dois anteriores é o estabelecido pela lei 8.009/90 para imóvel destinado a uso residencial. (pág....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Intimação pessoal desnecessária nas hipóteses de multa diária

As experiências do antigo CPC e a necessidade de intimação pessoal não coadunam com os novos tempos de modernidade, onde a decisão judicial deve ser cumprida de maneira célere, sob pena de danos irreparáveis e ineficácia processual.

... de DANIEL ASSUMPÇÃO, em Manual de Processo Civil, ed. Neves, 2017, p. 1.202: “O Superior Tribunal de Justiça vinha tratando de modo diferente a forma de intimação no cumprimento de sentença a depender da espécie de obrigação exequenda. Sendo de pagar quantia...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

MIGALHAS nº 2.324

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.324 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Rideel Ltda. (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.324