O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Servico Consular

Nesta quinta-feira, 13, o plenário do STF deu interpretação conforme a Constituição a dispositivo da lei que instituiu o "Sistema Brasileiro de Inteligência" no ponto sobre o compartilhamento de informações entre as agências que compõem o sistema. Veja a matéria completa:

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados.

Lei 12.968/14 estabelece procedimento alternativo.

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...