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O que saiu em Migalhas sobre Manual Dos Recursos Penais

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Migalhas Live IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
segunda-feira, 27 de julho de 2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

...- Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

O habeas corpus concedido de ofício e a remessa necessária - Alterações da lei Federal 14.836/24

A lei Federal 14.836/24 trouxe mudanças no habeas corpus, permitindo sua concessão de ofício por juízes. Contudo, destaca-se que a jurisdição geralmente atua apenas quando provocada. No processo penal, a intervenção judicial visa proteger o...

A lei Federal 14.836/24 trouxe mudanças no habeas corpus, permitindo sua concessão de ofício por juízes. Contudo, destaca-se que a jurisdição geralmente atua apenas quando provocada. No processo penal, a intervenção judicial visa proteger o...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.669

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.669
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de abril de 2022

Racionalização do irracional. Entre a individualização do crime e a lógica do habeas corpus

A grande questão é que estamos falando de pessoas presas, que vem cumprindo pena relacionadas a processos em que a decisão é divergente de entendimento de cortes superiores, ou seja, contra o próprio sistema de racionalização que querem ado...

A grande questão é que estamos falando de pessoas presas, que vem cumprindo pena relacionadas a processos em que a decisão é divergente de entendimento de cortes superiores, ou seja, contra o próprio sistema de racionalização que querem ado...