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O que saiu em Migalhas sobre Manoel de Barros

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Manoel de Barros
Autor do Migalhas Emanuela Oliveira de Almeida Barros
segunda-feira, 7 de março de 2022

Emanuela Oliveira de Almeida Barros

Advogada, Mestre em Educação pela UFSCar, Especialista em Direito Constitucional, e Prevenção à Violência. Militante feminista e palestrante com estudos em questões de gênero, educação, mulheres e movimentos sociais. Sócia da Banca Feminina Barros e Constantino Advogadas. Atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba. Também participa da Comissão de Mulheres do SASP.

Advogada, Mestre em Educação pela UFSCar, Especialista em Direito Constitucional, e Prevenção à Violência. Militante feminista e palestrante com estudos em questões de gênero, educação, mulheres e movimentos sociais. Sócia da Banca Feminina...
Migalhas Quentes
domingo, 7 de outubro de 2018

Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel.

...analisar o caso, o juiz Manuel Barros lembrou que as normas complementares específicas do referido tributo estão sob a competência dos municípios, não podendo aplicar uma lei Federal para justificar a exigência. Além...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de março de 2018

Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante

Na imprensa e nas redes sociais, Netinho atribuiu suas complicações de saúde ao tratamento indicado pelo dr. Barakat.

...de Netinho na imprensa e na internet, Manuel Barros afirmou que o direito de crítica é inerente à democracia e que o cantor apenas exerceu seu constitucional direito à liberdade de pensamento. Processo:...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Negada indenização a segurança citado em matéria sobre escutas ilegais

Reportagem se baseou em investigações da PF, tendo o cuidado de apontar as fontes.

...tinha um foco fático, o juiz Manuel Barros não vislumbrou o abuso no direito de informar por parte da ré. "Fato é que a mesma [matéria] teve conotação narrativa extraída de investigação oficial promovida pela Polícia...