O que saiu em Migalhas sobre Manoel de Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel de Barros

Veja o que saiu no Migalhas sobre Manoel de Barros
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quarta-feira, 1/4/2020

Facebook não indenizará Eduardo Bolsonaro por remover posts que violaram regras da rede social

Decisão é da Justiça do DF.

... conteúdo.” Deste modo, o juiz Manuel Pedroso Barros negou a obrigação de fazer e o pedido cominatório de indenização contra o Facebook. Processo: 0732573-17.2019.8.07.0001 Veja a decisão.
Facebook não indenizará Eduardo Bolsonaro por remover posts que violaram regras da rede social
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domingo, 7/10/2018

Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel.

...analisar o caso, o juiz Manuel Barros lembrou que as normas complementares específicas do referido tributo estão sob a competência dos municípios, não podendo aplicar uma lei Federal para justificar a exigência. Além...
Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
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domingo, 10/6/2018

Empresa de telefonia indenizará por decodificador que danificou televisões de cliente

Decodificador entrou em curto-circuito e danificou duas televisões via cabo HDMI.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 2ª vara Cível de Ceilândia/DF. O cliente ajuizou ação contra a GVT pleiteando indenização por danos morais e materiais. Ele alegou que após utilizar os...
Empresa de telefonia indenizará por decodificador que danificou televisões de cliente
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sexta-feira, 23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de março de 2018.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 21ª vara Cível de Brasília, observou que as informações foram retiradas de um site conhecido por divulgar fake news. "A ausência total de cautela na divulgação...
MIGALHAS nº 4.322
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quinta-feira, 22/3/2018

Padre indenizará deputado Jean Willys por divulgar fake News em programa de TV

Decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 21ª vara Cível de Brasília/DF.

...verdadeiras. Ao julgar o caso, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros observou que o site do qual o réu alegou ter retirado as informações é um veículo não confiável, conhecido por divulgar fake news. O magistrado...
Padre indenizará deputado Jean Willys por divulgar fake News em programa de TV
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, o cantor apenas exerceu seu constitucional direito à liberdade de pensamento. (Clique aqui) Se trabalhar, não beba Empregado...
MIGALHAS nº 4.320
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terça-feira, 20/3/2018

Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante

Na imprensa e nas redes sociais, Netinho atribuiu suas complicações de saúde ao tratamento indicado pelo dr. Barakat.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, ao entender que é direito de qualquer cidadão manifestar sua opinião sobre qualquer tratamento médico a que foi submetido. O...
Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante
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sexta-feira, 11/7/2014

Justiça inocenta Veja por divulgar informações de investigação

Deputado Vicentinho alegou ofensa a sua honra por reportagem que o associava ao terrorismo internacional.

...prejudicar o autor." (grifos nossos) Manuel Eduardo Pedroso Barros ressaltou que os veículos de imprensa sujeitam-se ao regime de responsabilidade subjetiva e não objetiva pautada no risco de sua atividade. Assim,...
Justiça inocenta Veja por divulgar informações de investigação
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quarta-feira, 9/7/2014

MIGALHAS nº 3.404

Quarta-feira, 9 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.404 - Fechamento às 8h46. “O espírito das revoluções não morre, porque o espírito das revoluções é o espírito da liberdade comprimida (...), é o meio heroico com que a Providência...

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 13ª vara Cível de Brasília, que também asseverou não ser o buscador responsável por eventuais novas inserções de conteúdo e filtragem prévia, sob pena "de lhe...
MIGALHAS nº 3.404
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terça-feira, 8/7/2014

Google não deve indenizar deputado por publicações de terceiros

Decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, em atuação na 13ª vara Cível de Brasília/DF.

...prévia de conteúdos foi rechaçada por Manuel Eduardo Pedroso Barros, "sob pena de lhe ser outorgada verdadeira carta branca de censura em relação aos milhões de usuários, além de tal providência ser praticamente impossível...
Google não deve indenizar deputado por publicações de terceiros
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domingo, 1/6/2014

O Globo indenizará Eduardo Cunha por associá-lo a “folha corrida”

Para juiz, os apontamentos do veículo não tinham o mínimo lastro probatório.

...ofensas em reportagem. O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 3ª vara Cível de Brasília, condenou o veículo a pagar R$ 5 mil e publicar a sentença. O deputado entrou com ação alegando matérias e notas...
O Globo indenizará Eduardo Cunha por associá-lo a “folha corrida”
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sexta-feira, 30/5/2014

Produtora de eventos da Gal Costa restituirá empresa por show que não ocorreu

Não havendo contratação entre as partes não se pode falar em arras ou sinal.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros negou o pedido de danos morais do autor, pois o mero descumprimento contratual sem qualquer repercussão ou prejuízos nos atributos da personalidade da pessoa não...
Produtora de eventos da Gal Costa restituirá empresa por show que não ocorreu
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quarta-feira, 12/2/2014

Locatário que descumpriu contrato indenizará proprietário de imóvel incendiado

Os locatários só podem ser responsáveis por incêndio do imóvel quando por dolo ou culpa deram causa ao evento.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, a responsabilidade dos réus decorre de descumprimento contratual, uma vez que o locatário contratou seguro contra incêndio, mas limitou a apólice ao estoque de...
Locatário que descumpriu contrato indenizará proprietário de imóvel incendiado
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quarta-feira, 5/2/2014

Vencimento antecipado de dívida altera prescrição do título

Se o credor pode considerar o contrato antecipadamente vencido para cobrar os encargos da dívida, o prazo prescricional deve ser concomitante com esta conduta

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília, considerou procedente embargo de homem que alegava que cédula que lastreava a execução encontrava-se prescrita. Ao analisar a ação,...
Vencimento antecipado de dívida altera prescrição do título
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sexta-feira, 25/10/2013

DF deve indenizar casal que perdeu filha por falta de leito em UTI pediátrica

A decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 5ª vara da Fazenda Pública do DF.

...decisão, o juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros afirmou que os autores conseguiram demonstrar a existência de nexo de causalidade entre a conduta omissiva do DF com o resultado, ou seja, a morte da...
DF deve indenizar casal que perdeu filha por falta de leito em UTI pediátrica
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sexta-feira, 25/10/2013

MIGALHAS nº 3.235

Sexta-feira, 25 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.235 - Fechamento às 9h06.   "Por que lembrar o pão amargo e duro que ontem comemos ? O bom Deus não nos fez ruminantes." Bastos Tigre (Clique aqui) Búfalos Um criador de búfa...

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 5ª vara da Fazenda Pública do DF, que concluiu que com a ausência de vagas nesses leitos, o poder público contribuiu para o óbito da criança, "com sua conduta...
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quarta-feira, 5/6/2013

Ausência de boa-fé objetiva anula venda de ações entre sócios

Um dos réus, sócio de hotel, sabia da venda do imóvel e propôs ao autor a aquisição de sua participação societária.

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília/DF, anulou instrumento particular de promessa de compra e venda de cotas sociais entre sócios por ausência de boa-fé objetiva. Para o...
Ausência de boa-fé objetiva anula venda de ações entre sócios
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terça-feira, 7/5/2013

Improcedente pedido de outorga de escritura definitiva

Pedido é juridicamente impossível, sendo tentativa de parcelar irregularmente o solo.

Pedido é juridicamente impossível, sendo tentativa de parcelar irregularmente o solo.
Improcedente pedido de outorga de escritura definitiva
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terça-feira, 26/3/2013

Mulher adquire imóvel no Lago Sul por usucapião

A usucapião é modo não só de adquirir a propriedade de forma originária, mas, também, de sanar os vícios de propriedade ou outros direitos reais adquiridos com vício a título derivado.

...parcial de dívida de uma empresa. O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros decidiu que, no mérito, a ação de usucapião é procedente, restando improcedente o pedido de reivindicação de posse. Segundo ele, "A usucapião é modo...
Mulher adquire imóvel no Lago Sul por usucapião
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terça-feira, 26/3/2013

MIGALHAS nº 3.086

Terça-feira, 26 de março de 2013 - Migalhas nº 3.086 - Fechamento às 9h56.   Direto da Redação Era alta madrugada, quando algo irrompeu o silêncio que imperava no parque gráfico onde estão chantados os portentosos ed...

...juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília, declarou a aquisição por usucapião de imóvel no Lago Sul em favor de mulher que reside no local há mais de 20 anos com duas filhas....
MIGALHAS nº 3.086
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