Manuel Carneiro Da Frada | Tudo Sobre

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

Colunas - German Report

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"

O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...

Colunas - German Report

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Canaris e o direito da perturbação da prestação

Canaris e o direito da perturbação da prestação.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.085

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de abril de 2021.

MIGALHAS nº 5.085

O que saiu em Migalhas sobre Manuel Carneiro Da Frada

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"

Canaris e o direito da perturbação da prestação

MIGALHAS nº 5.085