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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Carneiro Da Frada

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

..., 2023. p. 158) 27 Manuel Carneiro da Frada. Teoria da confiança e responsabilidade civil. Coimbra: Almedina, 2023. p. 17-18 28 João da Gama Cerqueira. Tratado da propriedade industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. 443 [Volume I –...

Colunas - German Report

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"

O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...

... v. 1, p. 621, nota 1). Manuel Carneiro da Frada fala em “choque psicológico” (FRADA, Manuel A. Direito civil, responsabilidade civil: o método do caso. Coimbra: Almedina, 2010, p. 101). Guilherme Reinig e Rafael Peteffi preferem a utilização da expressão...

Colunas - German Report

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Canaris e o direito da perturbação da prestação

Canaris e o direito da perturbação da prestação.

...o evento os professores Manuel Carneiro da Frada (Universidade do Porto), Nelson Nery Júnior (PUCSP), Rosa Maria de Andrade Nery (PUCSP), Cláudia Lima Marques (UFRGS) e Aline de Miranda Valverde Terra (UERJ), além de Judith Martins-Costa, Marcos Alcino de...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.085

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de abril de 2021.

... semana o renomado professor Manuel Carneiro da Frada, da Universidade do Porto (Portugal), para falar sobre os desafios do Direito Contratual pós-pandemia, principalmente boa-fé e alteração das circunstâncias. (Clique aqui) Direitos Fundamentais A política...