O que saiu em Migalhas sobre Manuel Castells

Encontro evidenciou urgência de atualizar marco legal diante da crescente influência de plataformas na sociedade brasileira.

A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.

O presente artigo apresenta, na visão de um advogado militante perante o CNJ há mais de 13 anos, temas e teses que considera em destaque sendo julgado pelo Órgão de Controle do Poder Judiciário.

A competência do CNJ, liberdade de expressão e limites legais, especialmente para magistrados, com base na CF/88 e jurisprudências recentes.