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O que saiu em Migalhas sobre Manuel Luzon Pena
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Erro de tipo: Uma análise penal do caso rota x polícia civil
Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.
Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF
O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.
1. Introdução
No dia 13/6/24, completaram-se cinco anos do julgamento do STF que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo sem legislar nem fazer analogia, ao contrário do que levianas críticas de espantalho insistem em imputar, ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.
O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de maio de 2019
A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal
O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.
O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.