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O que saiu em Migalhas sobre Marcello Lavenere Machado

Autor do Migalhas

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Marcello Lavenère Machado Neto

Graduado pela Universidade de Brasília. Advogado na sociedade Marcello Lavenère Machado Advocacia. É Pesquisador do "GETRIB - Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação" (Grupo de Pesquisa em Direito Tributário - Faculdade de Direito da UnB). É integrante da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF. É vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF.

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de novembro de 2024

1ª turma do STF permite agrônomos em cargos de auditoria fiscal Federal

Ao decidir, ministros consideraram extinção dos órgãos de origem aos quais servidores estavam vinculados e a compatibilidade entre funções.

... representada pelo advogado Marcello Lavenère Machado, destacou que os impetrantes preenchem todos os requisitos exigidos para o enquadramento. Afirmou que os engenheiros agrônomos já desempenham as funções de auditores fiscais, e a transposição beneficiaria...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos

Esquema foi estopim da queda de Fernando Collor, em 1992.

... Lima Sobrinho e da OAB, Marcello Lavenère Machado, entregaram à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment de Fernando Collor no dia 1º de setembro. O processo de impeachment foi autorizado pela Câmara por 441 votos a 38 em 29 de setembro de 1992. Ainda,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

MIGALHAS nº 4.204

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de setembro de 2017.

...Detenção de São Paulo", de Marcello Lavenère Machado e João Benedicto de Azevedo Marques, durante o evento "25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça". O lançamento será em SP, na sede da OAB (rua Maria Paula, 35), às...