TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de julho de 2022.
Não há dúvida de que o tema é de grande relevância para o Estado e que o momento é bastante oportuno, em razão dos desafios presentes e mudanças de paradigmas.
Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.
Talvez seja o momento de agentes e reguladores ponderarem se há necessidade de uma (totalmente nova) "lei do gás", ou se a atual poderia ser alterada de forma mais pontual.