O que saiu em Migalhas sobre Marcello Vieira De Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Marcello Vieira De Mello

Marcello Vieira de Mello

Marcello Vieira de Mello

Migalheiro desde dezembro/2016.

Sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...o Brasil", com o advogado Marcello Vieira de Mello, sócio de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. O encontro acontece dia 11/12, às 17h. (Clique aqui) Recém-criada pela OAB/RJ, a Coordenação Estadual das Relações Brasil-China realizará...
MIGALHAS nº 4.994
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...de Corporate and M&A, e Marcello Vieira de Mello na área de Arbitration and Mediation. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito...
MIGALHAS nº 4.982
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segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum...
MIGALHAS nº 4.747
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segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão...
MIGALHAS nº 4.625
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sexta-feira, 19/10/2018

Da validade da terceirização da atividade fim conforme posicionamento do STF

Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello

Diante da possibilidade da terceirização de atividade fim, é de suma importância que a empresa se atualize sobre as normas acerca deste procedimento, de acordo com a lei 13.429/17 e com a CLT, de modo a fazer um trabalho preventivo que poss...

...Vieira de Mello Advogados. *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.
Da validade da terceirização da atividade fim conforme posicionamento do STF
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sexta-feira, 19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

...os advogados Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância de as empresas se atualizarem sobre as normas. "Não obstante a nova legislação, a...
MIGALHAS nº 4.465
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quarta-feira, 21/2/2018

A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens pela Fazenda Pública sem o devido processo legal

Rafael Raso e Marcello Vieira de Mello

O artigo 146 da Constituição Federal prevê como matéria exclusiva de lei complementar, as regras gerais sobre legislação tributária, especialmente quando referentes a obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência.

...Vieira de Mello Advogados. *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e...
A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens pela Fazenda Pública sem o devido processo legal
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quarta-feira, 21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.

...advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Redação de leis Citando a LC 95/98, que prevê uma série de princípios e regras que devem...
MIGALHAS nº 4.300
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quarta-feira, 17/1/2018

Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?

Marcello Vieira de Mello e Rafael Raso

Em termos práticos, um profissional regulamentado, como um engenheiro agrimensor, deverá elaborar um novo mapa, mantendo todas as divisas externas do imóvel sem qualquer alteração, incluindo ao mapa somente os pontos de divisa internos que ...

...estes casos. __________ *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e Bancário. *Rafael...
Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?
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quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

...confrontantes? Os advogados Marcello Vieira de Mello e Rafael Soares Raso (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) respondem. (Clique aqui) Magistratura Há ano novo para o juiz? Na opinião do desembargador do...
MIGALHAS nº 4.277
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quinta-feira, 4/1/2018

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

Marcello Vieira de Mello e Rafael Raso

Demonstramos que a resposta a esta pergunta é negativa, uma vez que, tal imposição vai de encontro com o ordenamento jurídico, principalmente no tange aos princípios que regem estas relações jurídicas.

...de Mello Advogados. *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e...
Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?
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quinta-feira, 4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de janeiro de 2018.

...advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) Simples Nacional A importância do Simples Nacional para as...
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terça-feira, 2/1/2018

Arbitragem e mediação – cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas

Marcello Vieira de Mello e Flávia Câmara e Castro

Não há uma resposta padrão de qual seria a melhor alternativa: inserir no contrato uma cláusula escalonada, uma cláusula compromissória ou simplesmente ser omisso nesse ponto.

...48. _____________ *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e Bancário. *Flávia...
Arbitragem e mediação – cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas
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terça-feira, 2/1/2018

MIGALHAS nº 4.266

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de janeiro de 2018.

...arbitragem e mediação, o advogado Marcello Vieira de Mello e a colaboradora Flávia Câmara e Castro, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, apresentam como funcionam e quando devem ser utilizadas as...
MIGALHAS nº 4.266
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segunda-feira, 2/10/2017

Usucapião extrajudicial – novas orientações quanto a anuência dos proprietários e confrontantes

Daniel Brunner e Marcello Vieira de Mello

Considerando a simplicidade do procedimento e sua celeridade de tramitação, e agora com o "ajuste" da lei, a Usucapião Extrajudicial detém um grande potencial de efetividade e representa um significativo avanço no Direito de Propriedade, re...

...contratual do escritório. *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e...
Usucapião extrajudicial – novas orientações quanto a anuência dos proprietários e confrontantes
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segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...advogados Daniel Brunner e Marcello Vieira de Mello, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Gestão Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala sobre a gestão em...
MIGALHAS nº 4.207
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terça-feira, 28/3/2017

MIGALHAS nº 4.080

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.080
MIGALHAS nº 4.080
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quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...sócios Leonardo Guimarães e Marcello Vieira de Mello, foi eleito pela revista inglesa Corporate INTL Magazine Global o escritório destaque do ano em M&A no Brasil, recebendo o prêmio "M&A LAW FIRM OF THE YEAR IN BRAZIL -...
MIGALHAS nº 4.058
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quinta-feira, 2/2/2017

A utilização da arbitragem em obras públicas

Marcello Vieira de Mello e Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira

A preferência na escolha da arbitragem como meio de solução de parte dos litígios garante maior segurança jurídica ao setor em análise e possibilita melhores decisões por conta da especialidade dos árbitros.

...árbitros. _____________ *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.  *Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira é advogado da área de Contencioso, Arbitragem &...
A utilização da arbitragem em obras públicas
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