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O que saiu em Migalhas sobre Marcello Vieira De Mello

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

A possibilidade das empresas serem protestadas por dívidas com o Fisco

Ainda que o julgamento não tenha sido finalizado, a autorização da Corte Suprema para que as CDAs sejam protestadas é desastrosa para as empresas.

...Estado. _____________ *Marcello Vieira de Mello é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. *João Sad é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.300

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.

...advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Redação de leis Citando a LC 95/98, que prevê uma série de princípios e regras que devem...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Arbitragem e mediação – cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas

Não há uma resposta padrão de qual seria a melhor alternativa: inserir no contrato uma cláusula escalonada, uma cláusula compromissória ou simplesmente ser omisso nesse ponto.

...48. _____________ *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e Bancário. *Flávia...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

Demonstramos que a resposta a esta pergunta é negativa, uma vez que, tal imposição vai de encontro com o ordenamento jurídico, principalmente no tange aos princípios que regem estas relações jurídicas.

...de Mello Advogados. *Marcello Vieira de Mello é sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e...