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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Andre De Azevedo

sexta-feira, 6 de março de 2020

O caso Brumadinho e a (i)responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma questão de ciência criminal

É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...

... como muito bem apontam Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim9: Em uma perspectiva social, o Direito Penal é um dos modos de controle social utilizados pela Estado. Sob o enfoque minimalista (Direito Penal de intervenção mínima), esse modo de controle...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...pela Subcomissão. 14 Proposta do membro Marcelo André de Azevedo 15 Regulamento, art. 4º, II. A primeira atribuição do Relator-Geral é a de "receber as sugestões encaminhadas À Comissão pelo público externo,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti (advogado do escritório...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

...procuradora de Justiça; Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça; Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório...