quinta-feira, 6 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

segunda-feira, 26 de setembro de 2011


Reforma

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Na última quarta-feira, 21, o José Sarney, presidente do senado, anunciou ao plenário a relação de nomes que integrarão a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de um anteprojeto para a instituição de um novo CP para o país.

A Comissão de Juristas será composta por:

  • Gilson Langaro Dipp, ministro do STJ;
  • Maria Teresa Moura, ministra do STJ;
  • José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ;
  • Juliana Garcia Belloque, defensorapública;
  • Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça;
  • Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça;
  • Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça;
  • Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado;
  • Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado;
  • Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados);
  • Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado;
  • Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados);
  • Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados);
  • René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) e;
  • Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino LFG).

Com a instauração da Comissão, será possível realizar uma profunda e necessária reforma no CP brasileiro, que foi elaborado em 1940. A iniciativa visa a primeiramente modernizar o CP, tornando-o mais adequado à realidade do país, além de corrigir distorções importantes que ocorreram com o passar dos anos.

Sarney esclareceu que a participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em plenário.

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Leia mais - Notícias

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  • 11/7/11 - Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização – clique aqui.

  • 10/5/11 - Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos - clique aqui.

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