Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Na última quarta-feira, 21, o José Sarney, presidente do senado, anunciou ao plenário a relação de nomes que integrarão a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de um anteprojeto para a instituição de um novo CP para o país.

A Comissão de Juristas será composta por:

• Gilson Langaro Dipp, ministro do STJ;
• Maria Teresa Moura, ministra do STJ;
• José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ;
• Juliana Garcia Belloque, defensora pública;
• Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça;
• Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça;
• Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça;
• Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado;
• Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado;
• Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados);
• Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado;
• Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados);
• Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados);
• René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) e;
• Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino LFG).

Com a instauração da Comissão, será possível realizar uma profunda e necessária reforma no CP brasileiro, que foi elaborado em 1940. A iniciativa visa a primeiramente modernizar o CP, tornando-o mais adequado à realidade do país, além de corrigir distorções importantes que ocorreram com o passar dos anos.

Sarney esclareceu que a participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em plenário.