Home >
Tudo sobre > Marcelo Barbosa Sacramone

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barbosa Sacramone

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

STJ reforça possibilidade de consolidação substancial ser decretada de ofício em processo de insolvência empresarial

No REsp 2.001.535 – SP, o STJ decidiu que juízes podem consolidar ativos e passivos de empresas de um grupo econômico para resolver confusão patrimonial.

... condutor do feito à época, Marcelo Barbosa Sacramone, ao analisar a documentação contábil apresentada, constatou que as sociedades recuperandas atuam de forma integrada, sem manter isoladamente o patrimônio ou o interesse social de cada uma. No entanto, houve...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Breves considerações sobre a utilização da constatação prévia nos processos de recuperação judicial

O art. 51-A da lei 11.101/05 institui a constatação prévia na recuperação judicial para verificar as condições da empresa e a documentação. Em casos de indícios de fraude, o juiz pode acionar o Ministério Público.

... por perder seu objeto3. Marcelo Barbosa Sacramone endossa os argumentos acima complementando que a veracidade do conteúdo dos documentos apresentados à inicial deve ser apurado durante o curso da recuperação judicial4, e adicionamos, com auxílio da administração...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

O debate aconteceu na quarta-feira, 22.

... Empresarial pela FGV-SP Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz de direito em exercício na 2ª Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento - Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados Veja a íntegra do encontro:

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 22 de outubro de 2024

A alienação de ativos na recuperação judicial e a preocupação com a fraude e o esvaziamento patrimonial

A alienação de ativos na recuperação judicial, destacando a importância do controle judicial para evitar fraude e esvaziamento patrimonial.

...e empresas e falência / Marcelo Barbosa Sacramone. - 2. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2021. Comentário ao art. 66 8 Nesse sentido: AI 2023279-78.2023.8.26.0000; Rel. Des. Cesar Ciampolini; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; j. em 13/07/23. 9...