O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barbosa Sacramone
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barbosa Sacramone

/depeso
terça-feira, 12/1/2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.

... inicialmente indeferido” (Marcelo Barbosa Sacramone, Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 193). 5 “Apelação. Pedido de recuperação judicial. Sentença que indeferiu o processamento da recuperação...
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segunda-feira, 21/12/2020

O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito

A 1ª Câmara não reformou o capítulo da decisão recorrida que classifica como abusiva a conduta da única credora da classe II. Desse modo, é possível dizer que a 1ª Câmara manteve o abuso de direito.

... posição doutrinária de Marcelo Barbosa Sacramone, que considera ser possível o afastamento do requisito do art. 58, § 1º, III, da lei federal 11.101/05 (“LREF”) mesmo nos casos em que não há abuso de direito por parte do “credor único ou que supere 2/3 dos...
O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito
/coluna/insolvencia-em-foco
quarta-feira, 4/11/2020

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo.

...o econômico nacional. *Marcelo Barbosa Sacramone é professor da PUC/SP e do IBMEC São Paulo. Doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca de São Paulo. **Fernanda...
O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo
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sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... especializada. Como notou Marcelo Barbosa Sacramone, a destituição obrigatória dos gestores como decorrência da apresentação do plano pelos credores implicaria desconsiderar que a crise empresarial pode ser resultado de fenômenos externos, alheios à administração...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

...o TJSP, juiz de direito Marcelo Barbosa Sacramone, proferida em 21/3/16 7 TJSC. AI 2015.045438-8, Des. Rel. Ronaldo Moritz Martins da Silva, Terceira Câmara de Direito Comercial, julgado em 18/2/16 8 SCALZILLI, João Pedro et. al., Recuperação de...
Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19
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sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... Empresarial pela FGV-SP. *Marcelo Barbosa Sacramone é juiz de direito em exercício na 2ª Vara de Falências e Recuperações da Capital. *Roberta Beatriz do Nascimento é sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados.
Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
/amanhecidas
sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois...
MIGALHAS nº 4.862
/quentes
quarta-feira, 22/4/2020

Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

O debate aconteceu na quarta-feira, 22.

... Empresarial pela FGV-SP Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz de direito em exercício na 2ª Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento - Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados Veja a íntegra do encontro:
Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
TV Migalhas
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade foi o mote de webinar, promovido por Migalhas e que reuniu um time de especialistas. Confira os palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança - Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Dir...

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
Webinar
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento
/amanhecidas
terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
MIGALHAS nº 4.817
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/2/2020

A recuperação judicial e as ações de despejo

A recuperação judicial e as ações de despejo.

Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone A Lei de Recuperação de Empresas e Falência procurou criar ambiente institucional para que o empresário devedor pudesse negociar com seus credores uma solução para superar a crise econômico-financeira que...
A recuperação judicial e as ações de despejo
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 18/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9.

... Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone Os clubes de futebol são constituídos no Brasil predominantemente sob a forma de associação civil. Como associação, uma união de pessoas se organiza para fins não econômicos, como melhorar a condição dos...
Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... Brasileiro, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata da recuperação judicial e da preservação da empresa futebolística. (Clique aqui) Gramatigalhas Um leitor envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Mestre, por gentileza, gostaria que me respondesse...
MIGALHAS nº 4.754
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 24/9/2019

O fim da recuperação judicial

O fim da recuperação judicial.

Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone Diversos projetos de lei têm sido apresentados ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Insolvência Brasileira. Com o entendimento de que os interesses dos credores não eram os únicos a serem afetados...
O fim da recuperação judicial
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sexta-feira, 20/9/2019

Credores da livraria Cultura aprovam venda da Estante Virtual

Proposta de ajustes ao plano de recuperação prevê venda do sebo online em UPI.

... abril deste ano pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Com isso, a empresa teve oficialmente a recuperação judicial concedida e os prazos de pagamento previstos começaram a correr. __________ ...
Credores da livraria Cultura aprovam venda da Estante Virtual
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terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... aspecto são enfrentados por Marcelo Barbosa Sacramone, Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 297-298.
A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/5/2019

A extensão da falência e o art. 82 – A da lei 11.101/05

A extensão da falência e o art. 82 – A da lei 11.101/05.

... Texto e autoria de Marcelo Barbosa Sacramone A Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, procurou instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelecer garantias de livre mercado. Em sua exposição de motivos, justificaram-se...
A extensão da falência e o art. 82 – A da lei 11.101/05
/amanhecidas
terça-feira, 21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2019.

... coluna de hoje, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata da extensão da falência e da conversão do art. 82-A (lei 11.101/05) em uma nova lei, que comprometerá os próprios objetivos de se aprimorar a segurança jurídica e de se facilitar o investimento e...
MIGALHAS nº 4.606
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/2/2019

Para que serve uma lei de insolvência?

Para que serve uma lei de insolvência?

... Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone Num ambiente de apresentação de reformas para a Lei de Recuperação de Empresas e Falência nacional, primeiro passo para se verificar se a lei cumpre a sua finalidade é identificar quais são seus objetivos. O...
Para que serve uma lei de insolvência?
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