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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Braga Costruba
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.278
Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.
MIGALHAS nº 4.278
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil
O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de cobrança indireta de tributos.
Não é novidade que a Receita Federal do Brasil (RFB), em diversas oportunidades, utiliza-se de meios não convencionais para obrigar o contribuinte, que se encontra em débito perante administração tributária, a pagar os tributos supostam...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de julho de 2015
Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços
Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.
Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?
Uma vez reconhecida a imunidade constitucional pelo STF para os leitores digitais, a desoneração abrangerá todos os tributos incidentes na operação, e não apenas o ICMS.
Uma vez reconhecida a imunidade constitucional pelo STF para os leitores digitais, a desoneração abrangerá todos os tributos incidentes na operação, e não apenas o ICMS.