O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Campos

terça-feira, 17/11/2020

A usucapião imobiliária como modo derivado de aquisição da propriedade

O presente artigo tem por escopo uma reflexão, de forma simplificada, sobre uma nova perspectiva de aquisição de imóveis através da usucapião.

...: 02/11/20. 2 Marinho. Marcelo de Rezende Campos, Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária. pg. 116. Disponível clicando aqui; acesso em: 02/11/20. 3 Disponível clicando aqui; acesso em: 02/11/20. _________ *Ednilson Eliézer...

A usucapião imobiliária como modo derivado de aquisição da propriedade

quinta-feira, 29/10/2020

JF/SP isenta empresa de pagar contribuição previdenciária patronal em ações trabalhistas

Magistrado considerou que a empresa era optante do regime de da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e estava recolhendo em duplicidade as contribuições.

... de Almeida Henriques e Marcelo Hugo de Oliveira Campos, ambos sócios do escritório Henriques Advogados, atuaram na causa pela empresa e explicam que a crise econômica que se arrasta ao longo dos últimos anos e o aumento do desemprego, em diversos setores da economia,...

JF/SP isenta empresa de pagar contribuição previdenciária patronal em ações trabalhistas

sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...

Alexandra Gouvêa e Claudio Montoro

quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto, desembargador...

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

Luis Felipe Salomão, Henrique Ávila e Daniel Carnio Costa

quinta-feira, 12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

... Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela importância das recomendações publicadas e dos seus impactos no desenvolvimento...

quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo.

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

sexta-feira, 31/5/2019

TJ/SP rejeita rol de testemunhas do MP por preclusão consumativa

Juiz de 1º grau havia permitido aditamento à denúncia.

...s do Juízo. O advogado Marcelo Vicentini de Campos patrocina a defesa do paciente. Processo: 2079180-70.2019.8.26.0000 Veja o acórdão.

TJ/SP rejeita rol de testemunhas do MP por preclusão consumativa

sexta-feira, 10/5/2019

O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos

Marcelo Campos

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

...e 2019. ____________ *Marcelo Campos é acadêmico e presidente do Conselho Diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), professor de Direito Tributário e Processo Tributário e coordenador da Revista Tributária e de Finanças Públicas...

O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos

sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

... divulgado na revista AASP, Marcelo Campos trata de um dos principais temas de Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos. (Clique aqui)...

sexta-feira, 28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

...Tributária", em painel mediado por Marcelo Campos, presidente da ABDT. Dia 1º/10, a capital paranaense recebe a edição do "Curitiba Tax Talks", que apresenta grandes nomes do Direito para falar dos desafios tributários...

segunda-feira, 2/7/2018

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

Odasir Piacini Neto

Possuindo natureza contratual, a segunda conclusão que se chega é que eventuais reformas previdenciárias não possuíram o condão de atingir o contrato referente ao benefício especial.

...destacamos as lições de Marcelo Barroso Lima Brito de Campos: Em que pese o alto grau de regulação por normas estatais, a relação jurídica estabelecida entre os servidores públicos e a entidade gestora do regime de...

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

terça-feira, 29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de maio de 2018.

...Alexandre Alkmim Teixeira, Marcelo Hugo de Oliveira Campos e Paulo Honório de Castro Júnior. Migalhíssimas Hoje, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior de Siqueira Castro Advogados, participa de evento em Paris...

quinta-feira, 30/11/2017

Juiz do TRE/SP elenca pontos positivos na reforma política

Marcelo Vieira de Campos acredita que as mudanças obrigaram os candidatos a saírem da zona de conforto.

...Brasileira, o juiz do TRE/SP Marcelo Vieira de Campos abordou as mudanças advindas da reforma política. Para ele, a proibição do financiamento privado de pessoas jurídicas nas campanhas e a limitação nos gastos obrigou o...

Juiz do TRE/SP elenca pontos positivos na reforma política

quinta-feira, 30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

...aqui) - Juiz do TRE/SP, Marcelo Vieira de Campos aborda as mudanças advindas da reforma política. (Clique aqui) - Para o advogado Jorge Amaury Maia Nunes, o "Brasil atravessa um momento de extrema delicadeza...

segunda-feira, 19/5/2014

OAB/SP elege duas listas sêxtuplas do Quinto

Veja as listas formadas.

...Pereira Achile Mario Alesina Junior Marcelo Vieira de Campos Maria Augusta da Matta Rivitti LISTA 2 Cesar Eduardo Temer Zalaf Edson Mendonça Junqueira Maurício Pessoa Sylvio Francisco Antunes Filho Bento Pucci...

OAB/SP elege duas listas sêxtuplas do Quinto

quarta-feira, 7/5/2014

OAB/SP elege lista do Quinto no próximo dia 18

Estão inscritos 61 candidatos.

...Marcelo João dos Santos 40. Marcelo Vieira de Campos 41. Maria Alice Vega Deucher Brollo 42. Maria Augusta da Matta Rivitti 43. Maurício Pessoa 44. Moacir Menozzi Júnior 45. Paulo Henrique Cremoneze Pacheco 46....

OAB/SP elege lista do Quinto no próximo dia 18

segunda-feira, 29/10/2012

Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas

O boletim foi publicado na última quinta-feira.

...(ITTC) e Pastoral Carcerária, Marcelo Campos e Rodolfo Valente; pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Roberto Garcia; e pela Comissão Brasileira de Drogas e Democracia e Viva Rio (campanha "É preciso...

Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas