Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.
... divulgado na revista AASP, Marcelo Campos trata de um dos principais temas de Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos. (Clique aqui)...
...(ITTC) e Pastoral Carcerária, Marcelo Campos e Rodolfo Valente; pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Roberto Garcia; e pela Comissão Brasileira de Drogas e Democracia e Viva Rio (campanha "É preciso...
Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de julho de 2024.
... Indústria, Comércio e Serviços, Marcelo Campos, vice-diretor geral da Coppe/UFRJ, Sérgio Bampi, da UFRGS, André Noll Barreto, head de patentes do escritório, além dos sócios Otto Licks e Rodrigo Maior. Inscrições, clique aqui.
Dia 11/7, às 18h30,...
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023.
... Consultoria Jurídica), Marcelo Campos e Eduardo Jardim (Eduardo Jardim Advogados Associados) sobre os limites da coisa julgada, analisando as duas decisões proferidas nos RREE nºs 949297 e 955227, ambos sob a sistemática de repercussão geral, fixando...