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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Carvalho Silva

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

“Justiça acessível”: Desembargador do MA inclui notas explicativas em acórdãos

Magistrado destacou necessidade de levar clareza à população.

... intuito do desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJ/MA, ao utilizar um modelo de ementas com “notas explicativas” em seus acórdãos, conforme as diretrizes do CNJ. "Ao incluir esse ícone nas notas explicativas das ementas, estamos reforçando o compromisso...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

...Jesus Bernardes Chaves Cruz, Marcelo Carvalho Silva, Vicente de Paula Gomes de Castro, Kleber Costa Carvalho, Antonio Guerreiro Junior e os Juízes convocados, Dr. Lucas da Costa Ribeiro Neto e Dra. Kátia Coelho de Sousa...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente eleito do TJ/MA, anuncia nova diretoria

A nova mesa diretora do Judiciário maranhense tomará posse no próximo dia 15.

...Precatórios. Corregedoria O desembargador Marcelo Carvalho Silva, eleito para corregedor-Geral da Justiça, também anunciou os nomes para os cargos de diretor geral da CGJ, ocupado pelo juiz juízes Marcelo Silva Moreira,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Maranhão é segundo Estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório

Provimento é da Corregedoria-Geral de Justiça.

... assinado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. A medida veio dias após o TJ/PE regulamentar a matéria no mesmo sentido. O provimento do Maranhão considera “os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, notadamente a individualidade,...