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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Carvalho Silva

sábado, 28 de novembro de 2009

TJ/MA inicia certificação digital de documentos

O TJ/MA lança, na próxima semana, sistemas que permitem a assinatura digital dos documentos emitidos em processos administrativos e judiciais de 2º grau. Com a tecnologia, os documentos proferidos nos processos serão disponibilizados online...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Maranhão é segundo Estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório

Provimento é da Corregedoria-Geral de Justiça.

... assinado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. A medida veio dias após o TJ/PE regulamentar a matéria no mesmo sentido. O provimento do Maranhão considera “os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, notadamente a individualidade,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

“Justiça acessível”: Desembargador do MA inclui notas explicativas em acórdãos

Magistrado destacou necessidade de levar clareza à população.

... intuito do desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJ/MA, ao utilizar um modelo de ementas com “notas explicativas” em seus acórdãos, conforme as diretrizes do CNJ. "Ao incluir esse ícone nas notas explicativas das ementas, estamos reforçando o compromisso...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de abril de 2019

TJ/MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe

Provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

... Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. A intimação eletrônica se aplica tanto na Justiça Comum Cível de 1º Grau quanto nos Juizados Especiais Cíveis, no que se refere aos processos eletrônicos, devendo a intimação eletrônica prevalecer sobre a...