O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Cezar Muller

Com base na jurisprudência brasileira, é evidente que a é uma medida não apenas recomendada, mas frequentemente exigida para a conformidade legal.

A decisão foi fundamentada na violação da CF/88 e do ECA, que apontam o dever de todos de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedo...

Para o colegiado, mesmo em solo estrangeiro, a marca Subway é um fornecedor aparente.

Acidente aconteceu em evento do município de Estrela/RS, responsável pelo brinquedo.