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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Cezar Muller
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista
Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou outro nome em seu lugar.
...participação dos desembargadores Marcelo Cezar Müller e Jorge Alberto Schreiner Pestana, o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, relator da ação na 10ª câmara Cível, afastou indenização por danos materiais. Franz...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de abril de 2011
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
...Jacottet, Marco Antonio Angelo e Marcelo Cezar Müller.
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Gravações de auditoria pós-venda traz mais transparência e conformidade para empresas
Com base na jurisprudência brasileira, é evidente que a é uma medida não apenas recomendada, mas frequentemente exigida para a conformidade legal.
... Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 25/10/18).
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
Folião expulso com seu namorado de baile de carnaval será indenizado
Os dois foram agredidos pelos seguranças sob xingamentos homofóbicos.
...o relator, desembargador Marcelo Cezar Müller, o clube não comprovou que o autor e seu companheiro estavam causando tumulto. Além disso, considerando que o folião torceu o braço na ocasião, "é de se presumir que tenha se...