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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Costenaro

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto

Whistleblowing remonta à Antiguidade e, hoje, integra legislações modernas, sendo essencial no combate à corrupção e fraudes globais.

... Pierpaolo Cruz. CAVALI, Marcelo Costenaro. “Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1)”. Fevereiro/2024, Portal Consultor Jurídico. 4 MANSBACH, Abraham. “Whistleblowing as Fearless Speech: The Radical Democratic Effects of...

Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de maio de 2021

Breve análise sobre o direito à informação e o princípio do Full and Fair Disclosure no mercado de capitais

O Princípio do Full and Fair Disclosure, portanto, pode ser observado por meio da consolidação do dever de informar em sua forma mais completa, cumprindo os objetos supramencionados, de forma tempestiva, permitindo um agir informado por par...

... de segurança.” (CAVALI, Marcelo Costenaro. Manipulação do Mercado de Capitais: Fundamentos e Limites da Repressão Penal e Administrativa. São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 107.) 2 Este mal-estar não é relacionado ao modelo ideal weberiano de burocracia,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Contratos empresariais e o planejamento tributário: Conflitos com as normas anti-elisão

Os contratos empresarias, suas características e o conflito de segurança jurídica e as normas anti-elisão como barreiras para utilização dos contratos atípicos como forma de planejamento tributário.

... OUTUBRO DE 1966. 13 CAVALI, Marcelo Costenaro. Cláusulas gerais antielusivas: reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, 2006, p. 259 e 260. 14 COURINHA, Gustavo Lopes. A cláusula geral anti-abuso...