TUDO SOBRE
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).
Sessão solene aconteceu no auditório principal da OAB Barra da Tijuca e homenageou a advogada pelos serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira como Conselheira da casa e Presidente da Comissão do Comércio Exterior.
Informações jurídicas de terça-feira, 21 de dezembro de 2021.
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.