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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Junqueira Calixto

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.913

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2024.

MIGALHAS nº 5.913
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de junho de 2021.

MIGALHAS nº 5.119
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

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