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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Kokke

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.978

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2024.

... Responsabilidade Civil Marcelo Kokke analisa o impacto ambiental e jurídico das queimadas no Brasil, destacando novas obrigações legais para prevenção e controle do fogo em áreas rurais e as consequências jurídicas pelo descumprimento dessas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de junho de 2024.

... Responsabilidade Civil Marcelo Kokke examina como o princípio da territorialidade, central na aplicação das normas jurídicas brasileiras, se desenvolveu em relação aos tratados com a Inglaterra no século XIX. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.793

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024.

... Civil Na coluna de hoje, Marcelo Kokke trata da promulgação da lei 14.755/23, que estabelece a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens no Brasil, um marco regulatório criado em resposta aos desastres ocorridos em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.708

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2023.

..., técnicas, ambientais, Marcelo Kokke tematiza as vulnerabilidades jurídicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam com detalhes o funcionamento da alienação fiduciária em garantia e hipoteca na imissão provisória....