segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Kokke

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Autor do Migalhas Marcelo Kokke
terça-feira, 1 de agosto de 2017

Marcelo Kokke

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade Dom Helder Câmara, Uni-BH e IEC-PUC Minas.

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Fede...
Migalhas de peso Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho

As multas ambientais, em sua expressão final de crédito não-tributário, assumem diretriz finalística firmada e condizente com a expectativa social de eficiência.

... eficiência. ____________ *Marcelo Kokke é pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.894
quarta-feira, 15 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

...e Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial, no que diz respeito à responsabilidade civil por lesão ambiental. (Clique...
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico
quarta-feira, 15 de julho de 2020

Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico

Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico.

Texto de autoria de Marcelo Kokke A aprovação do PL 4.162/2019 pelo Senado, no último dia 24 de junho de 2020, estabelece prognósticos inovadores e promissores quanto à implementação de novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Parametrizado...