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Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de agosto de 2023.
O artigo analisa a taxa de proteção ambiental como instrumento de tributação verde para conter a turistificação excessiva, conciliando turismo, preservação ambiental e justiça intergeracional.

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.
Informações jurídicas de terça-feira, 08 de março de 2022.