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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Machado

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026

Tentativa extrajudicial e interesse de agir nas ações consumeristas

Tema Repetitivo 1.396: É chegada a hora de avançar.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

É inconstitucional exigir o uso da plataforma consumidor.gov como condicionante do interesse de agir

Basta isso para ver o prestígio que vem ganhando essa construção que pretende oferecer resposta a um quadro de crise numérica da justiça civil.

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de junho de 2020

JF/MG suspende exigibilidade de contribuições ao sistema S, salário-educação e Incra

Liminar em favor de autoras afirma inconstitucionalidade das contribuições em razão da EC 33/01.

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

MIGALHAS nº 4.669