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Tudo sobre > Marcelo Machado

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Machado

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

É inconstitucional exigir o uso da plataforma consumidor.gov como condicionante do interesse de agir

Basta isso para ver o prestígio que vem ganhando essa construção que pretende oferecer resposta a um quadro de crise numérica da justiça civil.

... Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte defenderam a seguinte tese: nos conflitos consumeristas, em regra, não teria interesse de agir o autor-consumidor que não comprovar ter tentado uma solução extrajudicial por meio da plataforma...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de junho de 2020

JF/MG suspende exigibilidade de contribuições ao sistema S, salário-educação e Incra

Liminar em favor de autoras afirma inconstitucionalidade das contribuições em razão da EC 33/01.

... de tutela de urgência, Marcelo Machado afirmou a inconstitucionalidade da exigência de contribuições ao salário-educação, Sebrae, Sesi, Senai e Incra que incidem sobre a folha de salários da(s) impetrante(s). Para o magistrado, após a edição da...

Colunas - Tendências do Processo Civil

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas.

... Junior, Luiz Dellore e de Marcelo Machado Na perspectiva dessa coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, vale um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. Algumas cogitações podem servir...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... Junior, Luiz Dellore e Marcelo Machado, na perspectiva da coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, lançam um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. (Clique aqui) Concessão – Registro...