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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Matos Amaro

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Autor do Migalhas Marcelo Matos Amaro da Silveira
terça-feira, 24 de março de 2020

Marcelo Matos Amaro da Silveira

Advogado Sênior no Freitas Ferraz Advogados. Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro fundador do IBDCOnt

Advogado Sênior no Freitas Ferraz Advogados. Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro fundador do IBDCOnt
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de junho de 2021

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.

... pandemia na prestação. *Marcelo Matos Amaro da Silveira é  doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Faculdade Milton...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 29 de junho de 2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... João Pedro Leite Barros e Marcelo Matos Amaro da Silveira Introdução Após um "longo e tenebroso inverno" finalmente temos no Brasil uma lei que cuida dos impactos da pandemia de Covid-19 nas relações privadas, o que já era esperado há algum tempo...
Colunas - Migalhas Contratuais
quinta-feira, 30 de abril de 2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... Carla de Calvo Dantas e Marcelo Matos Amaro da Silveira Introdução A pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que foi declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 como uma Emergência de Saúde Pública...