TUDO SOBRE

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
Os princípios conformadores da ordem econômica, previstos nos incisos do art. 170 da CF/88, possuem forte carga valorativa.
Sorteio de obra Na obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal" (RT – 109p.), o autor Evandro Fabiani Capano apresenta um estudo detalhado, desde a terminologia do novo sistema, in...
Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.277 - Fechamento às 10h39. "Que coisa prudente é a prudência !" Eça de Queirós Código Florestal O prometido decreto que prorroga a exigência de reserva legal de 11 de d...