O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Neri

Magistrada aplicou multa por litigância de má-fé, visto que o cliente utilizou o serviço, comprovando sua ciência sobre a contratação.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de abril de 2025.

Analisar a realidade da efetivação dos direitos humanos é essencial, posto que, com isso, identifica-se que a mera discussão técnico-formal não tem o condão de concretizar o direito à busca pela felicidade.

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).