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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Novelino

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Direito Constitucional: a quebra automática da coisa julgada

A discussão sobre a constitucionalidade de rompimento reflexo da coisa julgada cujo mérito seja inconstitucional envolve ponderações complexas e, muitas vezes, conflitantes.

A discussão sobre a constitucionalidade de rompimento reflexo da coisa julgada cujo mérito seja inconstitucional envolve ponderações complexas e, muitas vezes, conflitantes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Marcelo Novelino em: um jurista no multiverso

Roqueiro raiz, rompeu paradigmas. Para o autor, professor e baterista, o rock and roll não é uma fase. Viveu o rock na juventude, vive-o agora.

Roqueiro raiz, rompeu paradigmas. Para o autor, professor e baterista, o rock and roll não é uma fase. Viveu o rock na juventude, vive-o agora.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental

A Constituição Federal tem o dever, através dos representantes do Congresso Nacional, de adequar-se às evoluções sociais, culturais e políticas do país, a fim de garantir os direitos básicos e fundamentais para as próximas gerações, vedando...

A Constituição Federal tem o dever, através dos representantes do Congresso Nacional, de adequar-se às evoluções sociais, culturais e políticas do país, a fim de garantir os direitos básicos e fundamentais para as próximas gerações, vedando...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020

A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.

A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.