O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Odebrecht

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

Decisão foi fundamentada na tese de conluio entre o ex-juiz Federal Sergio Moro e membros do MPF.

Paulo Gonet solicitou revisão da decisão individual do ministro Dias Toffoli ou que o caso seja encaminhado para análise colegiada no plenário da Corte.

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).