TUDO SOBRE
PL Câmara muda contagem de prazo no processo civil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira, 23/8, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n°. 6339/05 (v. abaixo), do deputado Marcelo Ortiz - P...
A OAB/SP defende que CCJ do Senado se posicione favoravelmente ao pedido do senador Antonio Carlos Valadares para a realização de uma audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 83/08, que prevê a criminal...
Durante a reunião do Conselho Seccional da OAB/SP ontem às 15h, o deputado federal Marcelo Ortiz recebeu uma homenagem dos diretores e conselheiros da OAB/SP em agradecimento pelo seu empenho na aprovação do PL 5.762/05, na última quarta-fe...
Polêmica Mesa publicará ato para proibir acessório extravagante A Mesa Diretora da Câmara decidiu proibir o uso de qualquer acessório que chame atenção no plenário. Um ato da Mesa será publicado para formalizar a decisão. Segund...