O que saiu em Migalhas sobre Francisco Marcelo Ortiz Filho

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou ontem, 4/5, da reunião da Frente Parlamentar dos Advogados com a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, presidida pelo ministro do STJ, Luiz Fux, no Plenário 10, anexo ...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez críticas à Fazenda Pública e à corrupção na última quinta-feira, 25/3, em discurso de posse solene do terceiro mandato à frente da seccional paulista da OAB.

A Câmara analisa a PEC 409/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma. Atualmente, segundo a Constituição, a função de polícia judiciária da União é exercida pela Polícia Federal.

A presidente em exercício da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, enviou ofício ao deputado federal Marcelo Ortiz, pedindo modificação de parte do PL 1463/07, que dispõe sobre fixação dos honorários de sucumbência.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, será condecorado com a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados no dia 11/11, em Brasília. A comenda é concedida pela Câmara Federal a personalidades ou entidades que prestaram ou pr...

Poluição em alto-mar CCJ da Câmara ratifica atualização de lista de poluentes do mar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1740/09, da Comissão de Relações Ext...

A CCJ aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1740/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova a atualização da lista de substâncias poluentes em casos de acidentes com poluição, em alto-mar, p...

A OAB/SP defende que CCJ do Senado se posicione favoravelmente ao pedido do senador Antonio Carlos Valadares para a realização de uma audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 83/08, que prevê a criminal...

Sexta-feira, 15 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.142 - Fechamento às 9h33. "Meu coração não mudou. O coração de meu pensamento não mudou. Evoluiu, decerto, com o que me ensinaram meus mestres e meus livros. Evoluiu com o que me ...

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou ontem, 6/5, da Marcha Pública em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, em Brasília, contra a PEC 12 e o calote dos precatórios, que contou com a participação de 170 entidade...

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira visitam hoje, 30/4, a sede da Embraer, em São José dos Campos/SP.

A CCJ aprovou, na quarta-feira.22/4, novas regras para os honorários advocatícios fixados em sentença judicial ou em contrato. De acordo com o texto aprovado, haverá preferência máxima para o pagamento desse crédito em casos de falência; al...

O Pleno do Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 9/3, por unanimidade, apoiar o projeto de lei nº 7.642, de 2006, de autoria do deputado federal Marcelo Ortiz, que altera a redação do artigo 791 da CLT

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao senador José Sarney, novo presidente do Senado, cumprimentando-o pela eleição e pedindo apoio ao projeto da OAB SP que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos ...

O Abaixo-assinado da OAB/SP - pela criminalização das violações às prerrogativas da advocacia – atinge 50 mil adesões, sendo 30 mil físicas, coletadas em postos mantidos pela Ordem paulista, e 20 mil encaminhadas por meio eletrônico. O movi...

Em reunião realizada na sede da OAB/SP, com o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, nesta sexta-feira, 26/9, às 15h, o senador Romeu Tuma, prometeu apoio ao projeto proposto pela OAB/SP, que criminaliza a violação das prerrogat...

PL 5762/05 Câmara aprova pena para violação de direito de advogado O plenário aprovou ontem pena de detenção de seis meses a dois anos aos que violarem direito ou prerrogativa de advogado. A matéria, aprovada na forma do subst...

Prerrogativas do advogado OAB/SP comemora aprovação do projeto que criminaliza violação ás prerrogativas pela Câmara dos Deputados A Câmara Federal aprovou ontem o substitutivo da CCJ para o PL 5762/05, que criminaliza a violação à...

Durante a reunião do Conselho Seccional da OAB/SP ontem às 15h, o deputado federal Marcelo Ortiz recebeu uma homenagem dos diretores e conselheiros da OAB/SP em agradecimento pelo seu empenho na aprovação do PL 5.762/05, na última quarta-fe...