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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Pertence
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2024
TST: Operador consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única
Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente.
... desembargador convocado Marcelo Pertence, votou pela redução do deságio de 30% para 20%, em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No entanto, o percentual incidirá apenas sobre a soma das parcelas efetivamente antecipadas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de junho de 2024
TST mantém condenação da Gol por demitir comissária com HIV
Dispensa sem justificativa comprovada, logo após voltar do tratamento da trabalhadora, foi julgada discriminatória.
... desembargador convocado Marcelo Pertence, explicou que o TST uniformizou o entendimento de que, em casos de doença grave (HIV, câncer, dependência química, etc.), ou se o empregado apresenta sinais de doença que gerem estigma ou preconceito, o empregador...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de fevereiro de 2022
Escola não indenizará por uso de videoaulas após fim de contrato
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
... desembargador convocado Marcelo Pertence, lembrou que, de acordo com a Lei de Direitos Autorais (lei 9.610/98), a professora seria detentora dos direitos de exploração do material didático e das videoaulas que produzira. Contudo, a mesma norma determina...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador
Há uma relativização da fidúcia e da boa-fé contratual e o rigor excessivo se caracteriza quando se trata de passar empregados a revista mediante contatos físicos ou exposições do corpo dos empregados porque invasivos e ofensivos à intimida...
... relatoria do desembargador Marcelo Pertence, a empresa foi condenada por apalpação de empregado em revista pessoal. Segundo o relator, admite-se a fiscalização em objetos e pertences do empregado ("A jurisprudência desta Corte Superior é firme no...