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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sammarco
Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário
Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário.
O anexo VI da Convenção MARPOL e as metas de descarbonização no transporte marítimo: O risco de taxação Internacional e a urgência de investimentos em infraestrutura sustentável nos portos brasileiros
O texto aborda sobre a MARPOL impor limites às emissões e pressionar o Brasil a investir em portos sustentáveis, sob risco de sanções e perda de competitividade global.
Migalhas Marítimas
Temas e aspectos do Direito Marítimo.
A Lei de Improbidade e o STF
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).