O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Souza De Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Souza De Barros

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terça-feira, 31/5/2011

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

O STJ notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação p...

...ofereceu denúncia contra José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira pela prática de crime previsto nos artigos 312 c/c o art. 71, todos combinados com o artigo 29 do Código...
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terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...mato-grossenses, José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato. (Clique...
MIGALHAS nº 2.641
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quarta-feira, 4/8/2010

Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso

Em fevereiro deste ano, o CNJ puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão, que ficou conhecido como "operação d...

...juízes também punidos foram Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria...
Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados
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sexta-feira, 26/2/2010

Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o process...

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o process...
Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT
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terça-feira, 23/2/2010

Deu bode ! Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro no MT.

CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro no MT.
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terça-feira, 11/8/2009

TJ/MT - Estado deve pagar honorários a advogado dativo

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira vara da comarca de Mirassol D’Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil, atualizados desde o ...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira vara da comarca de Mirassol D’Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil, atualizados desde o ...
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terça-feira, 26/8/2008

TJ/MT - Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Contratos TJ/MT - Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura, a não ser quando ficar demonstrada a abusivida...
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segunda-feira, 5/5/2008

Escândalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentária talar da maçonaria

Deu bode no TJ/MT Escândalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentária talar da maçonaria Pipoca na imprensa nacional mais um escândalo envolvendo o TJ/MT. Agora, de forma inusitada, escancara uma mist...

Deu bode no TJ/MT Escândalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentária talar da maçonaria Pipoca na imprensa nacional mais um escândalo envolvendo o TJ/MT. Agora, de forma inusitada, escancara uma mist...
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
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segunda-feira, 12/11/2007

TJ/MT - Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

A Sexta Câmara Cível do TJ/MT improveu, por unanimidade, recurso impetrado pela empresa Sinopão Auto Posto Ltda, que pleiteava o cancelamento do auto de infração aplicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por inexistência de licenç...

A Sexta Câmara Cível do TJ/MT improveu, por unanimidade, recurso impetrado pela empresa Sinopão Auto Posto Ltda, que pleiteava o cancelamento do auto de infração aplicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por inexistência de licenç...
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