quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Veiga Franco

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Migalhas de peso Análise dos projetos de lei - Também o PL 4.257/19 - Para a desjudicialização da execução fiscal: a execução administrativa sueca e a imparcialidade
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Análise dos projetos de lei - Também o PL 4.257/19 - Para a desjudicialização da execução fiscal: a execução administrativa sueca e a imparcialidade

A execução não necessariamente precisa ser efetivada pelo juiz, mas por um terceiro imparcial, independente e equidistante de ambas as partes, garantindo-se assim que os atos de constrição sejam realizados de forma justa, honesta e destacad...

... Henrique Mouta Araújo e Marcelo Veiga Franco, em artigo denominado “A desjudicialização da execução fiscal: reflexões sobre o PL 6.204/19”.III Apesar da autora defender a possibilidade da delegação do poder de império para um diferente agente de execução...
Migalhas de peso É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório

Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe de ser entendido como mera “bobagem...

...Juliana Cordeiro de Faria, Marcelo Veiga Franco, Mayara de Carvalho Araújo e Suzana Santi Cremasco. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. Disponível em: clique aqui, acessado em 27 nov. 2018. 5 PEDRON, Flávio Quinaud. Normas...
Migalhas Quentes Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.997
terça-feira, 29 de novembro de 2016

MIGALHAS nº 3.997

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de novembro de 2016.

...Justo" (Del Rey - 184p.), de Marcelo Veiga Franco. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Andreia Lima, do escritório Albino Advogados...