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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Vieira Von Adamek
Parte 1: A responsabilidade do administrador: Obrigação de meio ou de resultado?
O administrador responde pelo fracasso do negócio? Artigo analisa a responsabilidade societária como obrigação de meio, distinguindo o risco empresarial da violação de deveres. Leitura essencial.
A exclusão de sócios no direito societário: Repensando o papel da perda da Affectio Societatis como justa causa ou falta grave
A exclusão do sócio por falta grave ou justa causa pressupõe o descumprimento ilícito da lei ou do contrato por meio de ações ou omissões que prejudiquem a atividade social. O fim da affectio societatis deve ser visto como consequência dess...
A penhora especial de quotas de sócio em sociedades empresariais e a sua possível (in) aplicação prática
O CPC/15, no seu art. 861, trouxe um procedimento bastante complexo, custoso e burocrático para tentar-se penhorar quotas de sociedades empresariais. Por isso, a simplicidade pode ser a solução.
A Lei de Improbidade e o STF
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).