O que saiu em Migalhas sobre Marcia Aguiar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcia Aguiar

/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...e Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, em prisão domiciliar. (Clique aqui) STF – Julgamento virtual As pautas das sessões virtuais do STF que tiveram início na última sexta-feira, 14, chamaram a atenção da redação migalheira. Confira:Plenário:...
MIGALHAS nº 4.917
/quentes
sábado, 15/8/2020

Gilmar Mendes garante prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar

Para ministro, fundamentos da ordem de prisão não se mostram plenamente adequados para justificar a segregação cautelar.

...o Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar. Para conceder o HC, ministro Gilmar entendeu que os fundamentos invocados para a decretação da medida preventiva em si não se mostram plenamente adequados para justificar a segregação cautelar dos pacientes. “O...
Gilmar Mendes garante prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar, em decisão no plantão judiciário.

... Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de “rachadinhas” na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, ambos devem voltar à prisão. A revogação atendeu ao pedido da PGR. Queiroz...
Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... Queiroz e de sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj. A domiciliar havia sido concedida por Noronha durante o recesso forense. (Clique aqui)PenalMinistro Sebastião Reis Jr. concede liminar contra...
MIGALHAS nº 4.916
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...o Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar. No pedido, o subprocurador Roberto Thomé afirmou que não houve ilegalidade na ordem de prisão preventiva do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Profissionais da saúde - Veto Bolsonaro veta ajuda financeira...
MIGALHAS nº 4.908
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Corregedor nacional de Justiça afirmou não ver desvio de conduta do presidente do STJ.

... Queiroz e a sua esposa Márcia Aguiar em 9 de julho deste ano. Na reclamação, o parlamentar discorreu sobre os motivos que levaram o magistrado a conceder o HC, bem como sobre a existência de outras decisões em sentido diverso apesar do contexto...
Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

... Bolsonaro, e de sua esposa, Márcia Aguiar, foragida quando da prolação da decisão”. Alessandro Vieira sustenta também que “a notável incoerência da decisão favorável a Fabrício Queiroz e sua esposa, quando cotejada com decisões pregressas da...
Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
/amanhecidas
sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

...e também para a companheira Márcia Aguiar. (Clique aqui) Lei de Drogas STF: Autoridade policial pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de entorpecentes para consumo próprio,...
MIGALHAS nº 4.891
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

A decisão também vale para sua companheira, Márcia Aguiar.

...e para sua companheira, Márcia Aguiar, "por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras...
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2015

MIGALHAS nº 3.771

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2015.

...João Camillo de Aguiar e Márcia Camillo de Aguiar ; Márcio Carvalho Faria ; Henio Josuè Mattos ; Corinne Julie ; José Carlos Guimarães ; Luís Felipe Gomes ; Cleanto Farina Weidlich ; Ricardo Oliveira de Sousa....
MIGALHAS nº 3.771
Não há mais resultados para serem exibidos.