TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.
Para ministro, fundamentos da ordem de prisão não se mostram plenamente adequados para justificar a segregação cautelar.
Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar, em decisão no plantão judiciário.
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.