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O que saiu em Migalhas sobre Marcia Dalla Dea Barone
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.
... relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, considerou que, em que pese o inconformismo, a pretensão autoral não se restringe à mera retificação de assento de casamento civil, mas sim à convalidação de uma certidão que se descobriu ser falsa, mediante...
Migalhas Quentes
domingo, 9 de outubro de 2022
Hospital é condenado por não isolar imunossuprimido durante pandemia
O paciente, diagnosticado com leucemia, ficou no mesmo quarto que um paciente com covid-19 e faleceu em decorrência das complicações do coronavírus.
... Saúde.”
Os desembargadores Marcia Dalla Déa Barone e Maurício Campos da Silva Velho completaram a turma julgadora. A decisão foi unânime.
Processo: 1138667-08.2021.8.26.0100
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
domingo, 28 de janeiro de 2024
TJ/SP nega indenizar prefeito criticado em rede social
Para o colegiado, as postagens em questão não excederam a liberdade de expressão.
... recurso, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, no entanto, as postagens expressaram o descontentamento do réu em relação à administração do município, não havendo excesso ou uso indevido de imagem.
“O intuito das postagens era tão somente expressar o...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Matéria de interesse público não gera indenização por danos morais
Decisão é da 1ª câmara extraordinária de Direito Privado do tribunal, que entendeu que a matéria era de interesse público e não houve caráter sensacionalista.
...entendimento da relatora Marcia Dalla Déa Barone houve um equívoco do requerente na medida em que a notícia divulgada no periódico teve apenas o animus narrandi, "limitando-se a descrever os fatos tais quais ocorridos, sem...