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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Aguiar

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O interesse de agir ou o agir apenas pelo interesse – Dicotomia Casuística

O interesse de agir, portanto, amparado pelas provadas tentativas prévias de resolução administrativa, deve ser a linha divisória que abre as portas do Judiciário.

O interesse de agir, portanto, amparado pelas provadas tentativas prévias de resolução administrativa, deve ser a linha divisória que abre as portas do Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Fraudes na judicialização da saúde: Um desvio perigoso dos direitos

A judicialização da saúde no Brasil se assemelha a uma UTI superlotada, em que cada leito representa uma demanda que não deveria estar ali.

A judicialização da saúde no Brasil se assemelha a uma UTI superlotada, em que cada leito representa uma demanda que não deveria estar ali.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Os excessos da inversão do ônus da prova nas ações de consumo

Limites e exigências à luz do art. 14 do CDC.

Limites e exigências à luz do art. 14 do CDC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

O sistema bancário é essencial para a prosperidade do país

Deixo para os nossos leitores um pouco de provocação e fonte de reflexão.

Deixo para os nossos leitores um pouco de provocação e fonte de reflexão.